Pedro Castillo tenta fechar o Congresso, mas é destituído e preso sob acusação de golpe de Estado

O presidente do Peru, Pedro Castillo, tentou fechar o Congresso nesta quarta-feira, mas foi destituído pelo Legislativo e preso em seguida, agravando ainda mais o caos político em um país que teve cinco presidentes nos últimos cinco anos. A manobra do agora ex-mandatário, que era alvo do terceiro processo de impeachment em 16 meses no poder, provou-se rapidamente um tiro no pé, com opositores e aliados criticando-o imediatamente por violar a ordem democrática.

astillo anunciou o fechamento do Congresso unicameral e eleições antecipadas por volta do meio-dia (14h no horário de Brasília), três horas antes do início de uma sessão marcada desde a semana passada para votar seu afastamento do cargo. Em paralelo, o presidente havia decretado um “governo de exceção”, um toque de recolher e a reestruturação do Judiciário — algo que gerou críticas imediatas de opositores e aliados, incluindo sua própria vice, Dina Boluarte, da polícia e das Forças Armadas.

Se antes do anúncio de Castillo havia dúvidas de que a oposição, majoritária no Congresso, teria os votos necessários para destituí-lo, a situação mudou de figura em seguida. Menos de duas horas após o presidente fazer sua declaração pública, os parlamentares votaram para afastá-lo do cargo por 101 votos a favor, seis contra e dez abstenções — eram necessários 87 para a decisão. Nas duas tentativas anteriores de impeachment, o número não havia sido atingido.

A vice Boluarte foi empossada em uma cerimônia no Congresso um pouco antes das 16h (18h, no Brasil), transformando-se na primeira mulher a governar o Peru. Ela havia criticado a ação de Castillo “de perpetrar a quebra da ordem constitucional” quase imediatamente após o pronunciamento do então presidente, afirmando “tratar-se de um golpe de Estado que agrava a crise política e institucional que a sociedade peruana precisará superar com apego estrito à lei”.

Tentativa de golpe de Estado no Peru

A aprovação do impeachment de Pedro Castillo foi uma resposta do Congresso do Peru ao anúncio de dissolução do parlamento feito pelo presidente, que também convocou novas eleições para os cargos na casa “com poderes constituintes” em nove meses.

De acordo com veículos de comunicação peruanos, não há dispositvos constitucionais que preveem tal decisão do presidente, classificando o ato do presidente Castillo como um golpe de estado.

Como reação imediata ao anúncio do presidente, 10 ministros do governo renunciaram coletivamente. Um deles, o chanceler peruano Cesar Landa, o fez por meio do Twitter.

Via anúncio, Castillo afirmou que passaria a governar por decretos. Ele também estabeleceu um toque de recolher das 22h00 até 4h00. O Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal Constitucional e o Conselho Nacional de Justiça também serão reorganizados, segundo o anúncio.

Polícia e exército contrariam Castillo

No cabo de guerra constitucional entre Castillo e o Congresso, é o presidente quem parece estar perdendo. Sob pressão de aliados e com ministros abandonando seu governo, a polícia, forças armadas e a embaixada dos Estados Unidos no Peru rechaçaram a tentativa de Pedro Castillo de dissolver o parlamento peruano.

“Os Estados Unidos categoricamente rejeita qualquer ato extra constitucional pelo presidente Castillo para impedir o Congresso de concluir seus mandatos”, escreveu a embaixadora americana no Peru, Lisa Kenna.

Conforme a Reuters, a relação entre o presidente peruano — quem quer que assuma o cargo — e o Congresso peruano é marcada por episódios de tensão constitucional.

O presidente Martn Vizcarra dissolveu o parlamento e foi sofreu impeachment em 2020. Três décadas antes, o presidente Alberto Fujimori, atualmente preso por crimes contra os direitos humanos e por corrupção, também fechou o Congresso.

Com conteúdo da agência Reuters

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