Bolsonaro anuncia PEC para reduzir o preço do diesel, da gasolina e do gás de cozinha
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir os impostos sobres os combustíveis em ano eleitoral. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a proposta custará entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões, sem especificar o número.
As medidas incluem zerar os impostos federais (PIS/Cofins e CIDE) sobre a gasolina e o etanol, uma novidade em relação que vinha sendo discutido até agora. Numa pressão sobre os governadores, Bolsonaro avisou, porém, que isso só será feito caso haja uma redução dos tributos estaduais.
O objetivo do governo também é compensar parte da perda de arrecadação dos estados com a redução do ICMS (tributo estadual) sobre o diesel, o gás de cozinha e transporte público. A ideia do Executir é zerar o ICMS sobre esses produtos até dezembro deste ano.
A PEC permite compensar parte da perda de arrecadação dos estados com a redução do ICMS sobre os combustíveis. Isso seria feito em duas etapas. Primeiro, o Executivo trabalha para que seja aprovado o projeto em discussão no Senado Federal e já votado pela Câmara dos Deputados que limita em 17% o ICMS cobrado sobre os combustíveis, a energia elétrica e as comunicações.
A intenção do governo, por meio da PEC, é permitir que o imposto cobrado apenas sobre o óleo diesel e sobre o transporte público seja zerado até o fim do ano. Para isso, parte da redução desse imposto seria compensado, reduzindo as perdas dos estados. Com isso, fica compensado a parte os 17% de impostos que permeceriam mesmo com o projeto. O restante não é compensado.
É preciso uma PEC para pagar o dinheiro aos estados fora do teto de gastos (a regra segundo a qual as despesas federais não podem crescer acima da inflação).
Guedes afirmou que não “vamos nos desviar das metas” fiscais. Questionado pelos jornalistas sobre o valor da medida, ele não quis cravar um valor. Inicialmente, disse que era um valor inferior a R$ 50 bilhões.
“Suponha que venha uma outorga da Eletrobras, de R$ 25 bilhões. Não estava no nosso Orçamento. Sabemos que esse é um aumento que pode ser repassado. É como se fosse a cessão onerosa”, exemplificou o ministro.
Guedes reiterou que a PEC virá com um valor definido e prazo definido. Ele foi questionado novamente sobre o valor, se ficaria no intervalo de R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.