Arthur Lira prevê promulgar reforma tributária em outubro
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, previu nesta sexta-feira (1) que o texto da reforma tributária será promulgado em outubro.
Durante o Expert 2023, evento da XP, Lira relatou ter tido uma conversa nesta semana com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que teria assegurado a votação do texto até 4 de outubro.
Como o projeto já votado pelos deputados pode sofrer alterações no Senado, o texto precisaria novamente voltar à Câmara para uma votação final.
“Se este prazo for cumprido, é factível que a promulgação aconteça em outubro”, disse Lira.
“Assim, podemos nos concentrar no começo de 2024 em votar a regulamentação da reforma”, acrescentou.
Mais reformas
Lira voltou a defender a aprovação também de uma reforma administrativa e garantiu que uma mudança não deve atingir os atuais servidores públicos, que têm direitos trabalhistas garantidos.
O projeto de reforma administrativa já foi votado em comissão especial e está pronto para ir ao plenário da Câmara.
“É preciso vontade política para votar essa reforma, o que faltou no último governo”, disse Lira.
Sobre o arcabouço fiscal, o presidente da Câmara afirmou que dificilmente o governo conseguirá aprovar aumento de impostos no Congresso, mesmo que obtenha mais apoio no Congresso com a reforma ministerial.
Em relação ao arcabouço fiscal, o deputado defendeu a manutenção de um “sarrafo alto” em termos de metas de superávit primário.