Mercado ganha tempo para se adaptar às regras de fundos e tira dúvidas com CVM

Com mais tempo para se adaptar à revisão, mercado aguarda normas específicas para fundos de participações, imobiliários e ETFs

Enquanto ganha tempo para se adaptar às novas regras de fundos de investimentos, o mercado esclarece dúvidas sobre o tema com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Também há expectativa sobre a divulgação de regras específicas de modalidades como fundos de investimentos em participações (FIPs), imobiliários (FIIs) e fundos de índice (ETFs). O regulador divulgou hoje um segundo ofício circular sobre o tema, com esclarecimentos pontuais referentes a assuntos como classe de cotas, criptoativos e taxa de administração.

Inicialmente, as normas de fundos começariam a entrar em vigor a partir de abril, mas o mercado pediu mais tempo para se aprofundar no tema e fazer os ajustes operacionais necessários. Assim, o regulador atendeu a solicitação e adiou o prazo para outubro. Divulgada em dezembro de 2022, a resolução 175 traz uma regra geral sobre os fundos de investimentos e cada modalidade tem um anexo específico. Na ocasião, dois deles foram divulgados ao mercado: o dos fundos de investimentos financeiros (FIFs, que incluem ações, cambiais, multimercados e renda fixa, antes conhecidos como “fundos 555”) e os fundos de direitos creditórios (Fidcs).

Agora, há uma expectativa para que a CVM divulgue mais anexos. Três deles – os de FIPs, FIIs e ETFs – já estão “substancialmente prontos”, de acordo com o presidente da autarquia, João Pedro Nascimento. Na sequência, o regulador deve se debruçar sobre as regras definitivas dos Fundos de Investimentos da Cadeia do Agronegócio (Fiagro), que atualmente vigoram em caráter experimental.

“Em 2023, temos a expectativa de rodar a audiência pública do Fiagro e editar a norma neste mesmo ano”, disse Nascimento, ao participar de evento do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp), que discutiu a resolução 175.O objetivo do regulador é priorizar os seis anexos mais frequentemente utilizados pelo mercado. As outras modalidades serão elaboradas mais à frente. Antes disso, já havia publicado outro documento, relacionado a dúvidas sobre as regras gerais de fundos.

A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) divulgou hoje um novo ofício com esclarecimentos sobre a nova regra. A área técnica da CVM esclareceu 17 questões do mercado sobre o tema relacionados aos FIFs – são questões técnicas e pontuais. Antes disso, já havia publicado outro documento, relacionado a dúvidas sobre as regras gerais de fundos.