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As debêntures incentivadas são títulos de dívida emitidos para financiar projetos de infraestrutura no Brasil, com isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas. Elas têm ganhado destaque pelo crescente interesse de investidores e condições fiscais vantajosas. Entre 2019 e o primeiro semestre de 2024, o volume de emissões cresceu significativamente. Principais emissores incluem Rede D’Or, CESP e Engie. A restrição de ofertas de CRIs, CRAs, LCIs e LCAs pelo CMN aumentou a atratividade das debêntures incentivadas.
As debêntures incentivadas são títulos de dívida emitidos por empresas com o objetivo de financiar projetos de infraestrutura no Brasil, como obras de energia, transportes, saneamento e telecomunicações.
O grande diferencial desses papéis é a isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas. Assim, as debêntures incentivadas se tornaram uma opção atraente para investidores que buscam retornos maiores e de longo prazo, além de ajudarem a fomentar o desenvolvimento de áreas estratégicas para o país.
Volume de emissões cresce a cada ano
No atual cenário, as debêntures incentivadas têm ganhado destaque pelo crescente interesse de investidores que buscam diversificar suas carteiras e aproveitar condições fiscais vantajosas.
Assim, nos últimos anos, elas se consolidaram como uma ferramenta importante para financiar grandes projetos, com um volume significativo de emissões por empresas de setores estratégicos, especialmente energia e infraestrutura.
Além disso, as debêntures incentivadas se tornaram ainda mais atrativas para os investidores quando o Conselho Monetário Nacional (CMN) restringiu as possibilidades de ofertas de quatro dos produtos mais comuns no mercado de títulos isentos de Imposto de Renda: CRIs, CRAs, LCIs e LCAs. Assim, o mercado se movimentou para aproveitar ativos que não sofreram a mudança.
Principais emissores de debêntures incentivadas
Um levantamento feito pela Quantum analisou o volume total de debêntures incentivadas emitidas entre 2019 e o primeiro semestre de 2024. Em 2019, as empresas emitiram cerca de R$ 37,4 milhões, enquanto em 2023 esse número foi de R$ 73,9 milhões. Além disso, só no primeiro semestre deste ano, as empresas já emitiram R$ 77,7 milhões.
Entre as principais emissoras aparecem a Rede D´or (RDOR3), CESP (CESP6) e Engie (ENGI). A seguir, confira os principais emissores de debêntures incentivadas por semestre desde 2019 até os primeiros seis meses de 2024.
Semestre
Principal emissor
Volume
2019.1
REDE DOR SAO LUIZ S.A.
R$ 3.008.009.000,00
2019.2
PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
R$ 3.008.009.000,00
2020.1
RUMO S.A.
R$ 800.000.000,00
2020.2
CESP – COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO
R$ 1.500.000.000,00
2021.1
TIM S.A.
R$ 1.600.000.000,00
2021.2
UTE GNA I GERACAO DE ENERGIA S.A.
R$ 1.800.000.000,00
2022.1
AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
R$ 2.780.000.000,00
2022.2
ENEVA S.A.
R$ 3.090.000.000,00
2023.1
IGUA RIO DE JANEIRO S.A.
R$ 3.800.000.000,00
2023.2
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
R$ 7.500.000.000,00
2024.1
CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO – SAO PAULO S.A.
R$ 9.406.250.000,00
Principais emissores de debêntures incentivadas a cada semestre. Fonte: Quantum