ONU declara guerra contra criptomoedas e pede controle de carteiras
Órgão também ressaltou a proibição de anúncios de bitcoin em países em desenvolvimento
A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) divulgou o relatório “Nem o que reluz é ouro”, recomendando o fim da publicidade de bitcoin em países em desenvolvimento. O documento afirma que as exchanges devem passar por registro obrigatório. A ONU reconheceu que o bitcoin tem algumas vantagens, mas as desvantagens superam em muito suas vantagens.
A UNCTAD aconselhou ainda os países em desenvolvimento a impor um imposto sobre transações com criptomoedas, bem como proibir as instituições financeiras de manter ativos digitais e oferecer serviços relacionados aos clientes.
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Para a representante da ONU Penelope Hawkins, “não se trata de aprovação ou reprovação das criptomoedas, mas sim de riscos sociais e a possibilidade de incorrer em perdas financeiras. Essas recomendações se aplicam a qualquer ativo especulativo ou de alto risco cujos retornos sejam incertos”.
O objetivo do documento parece ser fornecer “recomendações de políticas que os países em desenvolvimento podem considerar a esse respeito”, incluindo limitar ou proibir a publicidade relacionada a criptomoedas.
O documento é direcionado a países em desenvolvimento, onde a supervisão e o controle do Estado geralmente são inferiores.
O que é a UNCTAD
A UNCTAD é o principal órgão subsidiário da ONU que lida com comércio, desenvolvimento, finanças, tecnologia, empreendedorismo e desenvolvimento sustentável.
A UNCTAD destaca como o uso de criptomoedas globalmente aumentou exponencialmente durante a recente pandemia, de modo que algumas “moedas privadas” podem se tornar predominantes nos países em desenvolvimento.
Segundo a ONU, isso representaria riscos e custos consideráveis para a soberania monetária dos governos, espaço político e estabilidade macroeconômica.
No mês passado, a UNCTAD, ou Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, divulgou seu Policy Brief número 100, intitulado “Nem o que reluz é ouro: o alto custo de deixar as criptomoedas não regulamentadas”.
Por que a ONU critica as criptomoedas
De acordo com a UNCTAD, as criptomoedas representam uma ameaça à estabilidade financeira, impedindo as autoridades de restringir o movimento de capital e também substituir as moedas nacionais.
Isso cria condições para atividades ilegais e uma ameaça à soberania financeira. Como parte das recomendações, os países em desenvolvimento foram convidados a explorar a possibilidade de criar sua própria moeda digital nacional (CBDC).
A ONU disse que os lucros derivados do comércio de criptomoedas, como em outros negócios especulativos, são poucos e, no geral, são ofuscados pelo risco que representam para os países em desenvolvimento.
Para ONU, criptos resultam em instabilidade financeira
De acordo com o documento, as criptomoedas podem resultar em instabilidade financeira. Devido à volatilidade dos preços, as autoridades monetárias podem precisar intervir para restaurar a estabilidade financeira. Em nações em desenvolvimento, o uso de criptomoedas também pode fornecer um novo canal para atividades financeiras ilícitas.
O documento também afirma que as criptomoedas minam a eficácia do controle de capital, que é um instrumento essencial nos países em desenvolvimento para conter o acúmulo de vulnerabilidades financeiras e macroeconômicas.