Shein deve aderir a ‘plano de conformidade’ da Fazenda e construir fábrica no Brasil
A Shein, gigante do e-commerce de moda de Hong Kong, na Ásia, deve aderir ao ‘plano de conformidade da Receita Federal para se adequar às exigências de tributação e fiscalização brasileiras, informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (20). Outras plataformas concorrentes devem seguir os passos da varejista, conforme o pronunciamento do ministro.
O petista se encontrou mais cedo com representantes da companhia, que também se comprometeram, em quatro anos, a nacionalizar 85% das suas vendas. Para atingir o objetivo, a Shein deve construir uma fábrica no Brasil com a promessa ao ministro de gerar 100 mil empregos, segundo informações da colunista Míriam Leitão, de O Globo.
‘Produtos da Shein serão feitos no Brasil’, diz Haddad
Haddad afirma que a plataforma asiática deve aderir às conformidades da Receita como uma forma de investir no país.
“Os produtos [da Shein] serão feitos no Brasil. É importante que eles vejam o Brasil não apenas como mercado consumidor, mas também como produtor”, disse o ministro. “Queremos investimentos estrangeiros. Apreciamos o comércio eletrônico, mas queremos condições competitivas para não prejudicar empregos no Brasil, as lojas do varejo brasileiro.”
Para costurar o acordo com a empresa, o ministro se reuniu com o presidente da Fiesp, Josué Gomes, além de representantes da Shein, de acordo com a colunista Míriam Leitão.
O anúncio acontece após o governo federal voltar atrás no plano de taxar as transações até US$ 50 entre pessoas físicas, que gerou grande repercussão negativa. A proposta originou na Fazenda e fazia parte do plano de fontes de receita para aumentar o teto do novo Arcabouço fiscal apresentado pelo governo. Mas a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Haddad vetou a ideia.
Haddad está em contato com Shopee e AliExpress
Desde o início da semana, o ministério já estava em contato com outras plataformas que seriam afetadas pela medida, como Shopee e AliExpress.
Segundo Haddad, o objetivo da medida é que “ninguém leve vantagem sobre ninguém”. “Encontramos um caminho de conformidade: todo mundo de acordo com a lei, seguindo suas obrigações, sem prejudicar o trabalhador que podia perder emprego de forma injusta, nem o consumidor”, disse.
O ministro disse que o encaminhamento atende o pedido do presidente Lula de conciliar uma solução administrativa negociada com comércio eletrônico.
Inicialmente, a equipe econômica esperava arrecadar R$ 8 bilhões com a taxação das transações até US$ 50. Questionado sobre qual é a expectativa de retorno aos cofres públicos que a nova solução traz, Haddad desconversou.
“A arrecadação prevista com essa taxação é pequena, perto da reforma tributária que está sendo feita para cobrar de quem não paga. Para nós, era importante que o consumidor fosse preservado, mas que a receita, que inclui Estados, não perdesse fonte importante para manutenção de escolas, dos hospitais.”
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