STF decide nesta semana se torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe
A viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Ásia nos próximos dias, que terá na comitiva os presidentes da Câmara e do Senado, tende a esvaziar a agenda do Legislativo nesta semana. Já o calendário do Judiciário começa a ser ocupado pela análise das denúncias contra os suspeitos por tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A partir de terça-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidirá se Bolsonaro e outros sete denunciados devem ou não se tornar réus. O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões presenciais, duas na terça-feira e uma na quarta-feira (26).
Na terça-feira (25), a sessão começará às 9h30 e será retomada às 14h do mesmo dia. Na quarta-feira, a sessão também começa pela manhã. O Tribunal reforçou medidas de segurança para o período.
Bolsonaro denunciado
Os cinco integrantes da Primeira Turma vão analisar o teor da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o primeiro núcleo dos 34 acusados por tentar um golpe de Estado para evitar a posse de Lula, em 2022.
Se a denúncia for aceita, os acusados passam a condição de réus e é aberta uma ação penal. A partir daí tem início a fase de contraditório, coleta de provas e de depoimentos de testemunhas. Depois disso, um novo julgamento será marcado e, aí sim, haverá uma decisão sobre a eventual condenação ou absolvição dos acusados.
Além de Bolsonaro, serão julgadas as denúncias contra: ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres; o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid, que assinou um acordo de delação.
Lula no Japão
O presidente Lula fará uma série de viagens oficiais pela Ásia. Ele terá agendas no Japão, entre segunda-feira (24) e quinta-feira (27), e no Vietnã, na sexta-feira (28) e no sábado (29). A previsão de retorno ao Brasil é no domingo (30).
A viagem é vista por fontes do governo com forte apelo simbólico. O governo pretende demonstrar à China e à comunidade internacional que não há relação de dependência nem alinhamento automático com o gigante asiático, apesar do fortalecimento dos laços bilaterais desde a saída de Jair Bolsonaro (PL) da Presidência.
A comitiva presidencial será composta pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A presença dos parlamentares na viagem deve esvaziar a agenda de votações nas duas Casas.
Na Câmara, pautas da agenda feminina devem ser apreciadas. Comissões permanentes devem iniciar formalmente seus trabalhos.
*Com informações do Valor Econômico
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