Senado adia votação de projetos que mexem nos preços dos combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a votação do chamado “pacote de combustíveis”, que estava previsto para ser analisado pelo plenário hoje. O anúncio foi feito após reunião entre Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o relator das matérias, senador Jean Paul Prates (PT-RN). A informação foi confirmada pelo parlamentar petista.
“Após reunião hoje pela manhã com os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, decidimos adiar para a próxima semana a apresentação ao Plenário do PL 1472/2021 e do PLP 11/2020, ambos projetos pensados como resposta à alta dos custos dos combustíveis”, disse Prates por meio de nota à imprensa.
“O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara dos Deputados do texto que for aprovado no Senado. Ao mesmo tempo, vamos ouvir mais pessoas, buscando a solução que priorize os mais pobres”, complementou.
No comunicado, o relator defendeu que é “imperativo” revisar a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), da Petrobras, que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, calculado em dólar. Desde 2016, a estatal utiliza essa política e, portanto, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.
“Preciso registrar que estamos nessa atual conjuntura em decorrência de uma má decisão política de governo: a de atrelar os custos da nossa matriz de combustíveis ao dólar – prejudicando muitos para enriquecer poucos. A revisão do PPI e do papel da Petrobras é um imperativo. Dito isso, continuaremos trabalhando num diálogo responsável para entregar ao povo brasileiro na próxima semana, um texto legislativo apto a atender às necessidades do país, com coragem e responsabilidade”, concluiu.
O Valor antecipou que o encontro com Arthur Lira foi um pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que deseja costurar uma alinhamento entre as duas Casas antes da votação das matérias. O relator, por sua vez, disse durante a manhã de hoje que pretendia pedir ao presidente da Câmara que não retomasse o texto original do PLP 11, de 2020, que trata da cobrança monofásica do ICMS sobre os combustíveis. Isso porque Prates fez uma série de alterações no texto final do projeto.
Uma das principais mudanças feitas pelo relator no texto foi estender a monofasia do tributo – quando a carga tributária é cobrada uma única vez, sem efeito cascata – para a gasolina. Inicialmente, ele previa essa possibilidade apenas para o diesel e o biodiesel. Jean Paul também rejeitou a imposição de um teto para cobrança do ICMS, como havia sido aprovado pelos deputados.
Com Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico