Reforma tributária vai prever isenção da cesta básica, segundo relator da proposta

Discussão em torno da proposta deve continuar nesta quinta-feira em Brasília

A proposta de reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados vai prever a isenção da cesta básica. De acordo com o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), os produtos terão alíquota zero. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (5) pela Agência Câmara Notícias.

Ainda de acordo com a mesma fonte, o relator leu o parecer preliminar sobre a reforma em plenário e há a expectativa que as discussões em torno do projeto comecem às 11h e que a votação, em primeiro turno, ocorra no fim da tarde, às 18h.

Segundo o relator, haverá ajustes finais no texto a partir de novas conversas com prefeitos e governadores. “Estamos na reta final de ajustes, e alguns pontos ainda não constam desta versão apresentada porque ainda estamos finalizando os ajustes”, afirmou à Agência Câmara Notícias.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, confirmou que o texto pode sofrer alterações e que uma nova versão deve ser apresentada hoje, quinta-feira.

Em linhas gerais, a reforma tributária altera a maneira como empresas e pessoas pagam impostos no país. Embora o texto possa sofrer alterações, uma das propostas mais importantes indica que haverá a migração do ICMS estadual e do ISS municipal para um imposto chamado IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços.

Já impostos como o PIS, a Cofins e o IPI serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Dúvidas e impactos da reforma tributária

Neste texto, nós, da Inteligência Financeira, listamos seis dúvidas – e as respondemos – sobre o projeto.

Também o investidor tem de ficar de olho nos impactos em seus investimentos de uma maneira geral. Neste ponto, há uma boa e uma má notícia. A reforma pode melhorar investimentos por meio da desoneração da cadeia produtiva, mas também pode trazer riscos fiscais à União.

Com informações da Agência Câmara Notícias