Lideranças do Congresso procuram STF e TSE para conversar sobre crise institucional
Após a nova ofensiva do presidente Jair Bolsonaro contra o Poder Judiciário, lideranças do Congresso procuraram, durante a semana, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conversar sobre a crise institucional.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conversaram, por telefone, com o ministro Edson Fachin, que comanda o TSE.
Um grupo de senadores, entre eles Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM) e Marcelo Castro (MDB-PI), também discutiu o assunto com outros integrantes do Supremo, como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
A avaliação é que não há como deixar os últimos movimentos do Palácio do Planalto sem uma resposta e que é preciso haver uma aliança entre o Judiciário e o Legislativo para enfrentar os ataques de Bolsonaro, especialmente contra o sistema eleitoral brasileiro.
Segundo um interlocutor a par dos encontros, a ideia é criar “anteparos políticos” para que o Supremo seja preservado e não precise ficar batendo boca publicamente com o presidente.
A crise entre o Judiciário e o Planalto escalou depois de Bolsonaro decidir conceder uma espécie de indulto (perdão da pena) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado à prisão por ter ameaçado e ofendido integrantes do STF.
Bolsonaro também voltou a fazer ataques ao sistema eleitoral esta semana, o que levou Pacheco e Lira a se manifestarem publicamente sobre o assunto.
O presidente do Senado disse não ter “cabimento levantar qualquer dúvida sobre eleições”. Já Lira afirmou que o “processo eleitoral brasileiro é uma referência” e que é preciso seguir “sem tensionamentos” para garantir a integridade das eleições.
Segundo um interlocutor do senador, ele tem atuado para “baixar a temperatura” e não deixar que a crise ganhe uma proporção ainda maior.
Apesar da nova onda de ataques de Bolsonaro, o presidente do STF, Luiz Fux, decidiu não se manifestar publicamente sobre o assunto. Em outros momentos de tensão, as sessões do plenário já foram usadas para uma defesa institucional da Corte.
Um integrante do gabinete do ministro, no entanto, relatou que houve um aumento de preocupação com a possibilidade de deterioração institucional do país, especialmente diante da possibilidade de Bolsonaro não reconhecer o resultado das eleições de outubro.
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