Haddad anuncia Anelize Almeida como Procuradora Geral da Fazenda

Futura procuradora-geral da Fazenda Nacional é servidora de carreira; Haddad quer concluir equipe nesta semana

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta segunda-feira (19) mais dois nomes que devem compor sua equipe em 2023 à frente da pasta. A nova Procuradora-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) será Anelize Lenzi Ruas de Almeida, servidora de carreira do órgão e que hoje atua como sub-procuradora da Fazenda Nacional. Ela será a segunda mulher a assumir o cargo.

Já o futuro Subprocurador-Geral da Fazenda Nacional será o procurador Gustavo Caldas, conforme anunciado por Haddad. Caldas é mestre em ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra.

A dupla anunciada por Haddad nesta segunda terá como missão a condução da política de equilíbrio fiscal que baliza as contas do Tesouro Nacional do Brasil. Anelize Almeida e Gustavo Caldas tomam posse do novo cargo a partir do dia 1º de janeiro.

Anelize é atualmente Subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional, órgão em que exerce a função de procuradora desde 2006. Ela é mestre em Política Pública pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, e pós-graduada em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Ela já atuou na subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República

“Pouca gente dá a atenção devida à necessidade de uma atuação muito fina da PGFN na defesa do Tesouro Nacional, da União e dos tribunais superiores: STJ e, sobretudo, o STF”, disse Haddad. “As vitórias que nós obtivemos na última semana dão prova para o quão importante é a atuação da advocacia pública no interesse da sustentabilidade fiscal do país”, completou.

Haddad deve completar Fazenda nesta semana

Haddad afirmou que cuidou “pessoalmente” das indicações da procuradora e do sub-procurador gerais da Fazenda Nacional para formar um grupo de acompanhamento do risco fiscal. “Vamos nos reunir com a AGU (Advocacia Geral da União) e com o ministério da Justiça e vamos reunir um time mais firme junto aso tribunais para diminuir os riscos fiscais de decisões judiciais”

Haddad ainda afirmou que pretende atualizar o quadro de seu futuro ministério com mais nomes ainda nessa semana, pretendendo concluir a equipe da Fazenda para 2023. “Ainda tem uma posição que eu estou ponderando, mas os demais foram convidados e eu só estou aguardando a data para a confirmação do anúncio.”

‘Vamos defender a Fazenda Nacional nos tribunais’

Em pronunciamento aos jornalistas, a futura PGFN defendeu o fortalecimento da Fazenda nos tribunais superiores, assim como modernizar e profissionalizar a cobrança da dívida ativa da União por meio de transações.

Ao ser questionada sobre valores devedores que resta ser pago à Justiça, Anelize Almeida disse que há, de fato, um “contencioso tributário” tanto administrativo quanto nos tribunais que é “relevante no Orçamento da União”. A procuradora disse que a PGFN vem aperfeiçoando as discussões para cobrar dívidas e investigar fraudadores e sonegadores para recuperar valores.