O que faz o Conselho Monetário Nacional? Por que ele é importante?
O Conselho Monetário Nacional é o bam-bam-bam do sistema financeiro nacional, você sabia? Ele controla a política de moeda e de crédito no Brasil.
Mas como ele faz isso? E o que isso quer dizer na prática?
Esse conselho foi criado em 1964, durante a Ditadura Militar, pela mesma lei que criou o Banco Central do Brasil.
O CMN determina quais são as regras que todas as empresas e as instituições do setor financeiro precisam seguir. Mas veja bem: ele não faz essa fiscalização diretamente, tá?
Lembra daquele desenho, Pinky e Cérebro? O Cérebro era quem criava todos os planos. O Pinky ia lá e executava. Para deixar claro, o CMN é o Cérebro.
Tá, mas quem faz parte desse conselho? Quem é o Conselho Monetário Nacional? A escalação desse time é:
- Ministro ou ministra da Fazenda.
- Presidente do Banco Central.
- Ministro ou ministra do Planejamento.
E quantas vezes esse conselho se encontra? Pelo menos uma vez por mês. Nesses encontros, o trio discute tudo o que tem a ver com o mercado financeiro, com as regulamentações, com a moeda brasileira e com o crédito. Todas as decisões tomadas pelo CMN são publicados no Diário Oficial da União.
O que o Conselho Monetário Nacional faz?
O CMN define, por exemplo, qual é a meta de inflação do país. Ou seja, qual é o limite aceitávl para o aumento dos preços.
Ele também pode criar regulamentações específicas para os bancos. Por exemplo: o CMN determinou em 2018 que boletos de mais de R$ 10 mil reais não poderia mais ser pagos em dinheiro.
Se o Brasil precisa emitir mais papel-moeda, ou seja, imprimir mais dinheiro, é esse Conselho que autoriza. E faz sentido né, porque ter mais dinheiro em circulação pode ter um grande impacto na inflação e no valor da nossa moeda.
Resumindo, o Conselho Monetário Nacional reúne três das mais autoridades econômicas do Brasil para deliberar, ou seja conversar. Conversar sobre o quê? Sobre o BBB? Sobre o Corinthians? Não, sobre políticas econômicas e regras do sistema financeiro.