Bolsonaro confirma que ficou com parte das joias sauditas que entraram irregularmente no Brasil

Bolsonaro muda versão e admite que incorporou parte das joias a seu acervo privado; ex-presidente afirma que 'não houve ilegalidades'

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que foi incorporado ao acervo privado parte das joias que teriam sido enviadas pelo governo da Arábia Saudita, em outubro de 2021. A confirmação foi feita em entrevista à CNN Brasil, na tarde desta quarta-feira (8). “Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz”, disse.

O conjunto incorporado ao acervo privado continha uma anel, um relógio, um par de abotoaduras, um terço árabe e uma caneta, todos da marca Chopard — estimados em ao menos R$ 400 mil, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. Trata-se de um segundo pacote de joias, já que o primeiro seria destinado à primeira dama, Michele Bolsonaro. O outro continha joias femininas avaliadas em R$ 16,5 milhões, apreendidas pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Joias vieram sem conhecimento do Fisco

A comitiva do governo federal que trouxe os objetos ao Brasil não comunicou ao Fisco a existência de itens valiosos na bagagem, como a lei exige.

O conjunto de joias femininas estava com um assessor do então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, e foi encontrado no momento da revista. Bolsonaro não integrou a comitiva.

O segundo pacote, o que o ex-presidente confirma ter incorporado ao acervo, estava com outro assessor, que passou pela alfândega sem ser revistado por fiscais.

Bolsonaro é desmentido de que ‘não sabia de nada’

No fim de semana, Bolsonaro disse que não sabia de nada. Ontem, no entanto, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou a existência de documentos que comprovam a entrega daquele estojo no Palácio do Planalto, em novembro de 2022, um ano depois do retorno da comitiva federal ao Brasil. Ainda não se sabe a razão da demora para o envio. Um deles é um recibo que atesta o momento exato em que Bolsonaro recebe as joias.

À CNN, Bolsonaro reiterou que não sabia das joias femininas. “Eu não pedi, nem recebi esses outros presentes”, afirmou. Autoridades federais estão investigando o episódio. O Palácio do Planalto comunicou que, por envolver agentes de diversas esferas do governo federal, como assessores da Esplanada e agentes da Receita, a CGU (Controladoria-Geral da União) abriu uma investigação sobre os conjuntos de joias.

O decreto 4.344/2002 regulamenta lei federal de 1991 que trata da preservação, organização e proteção de acervos da Presidência. O artigo 9 diz que presentes recebidos em viagens devem ser encaminhados ao Departamento de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.