Golpe, organização criminosa e mais: os crimes atribuídos pela Polícia Federal a Bolsonaro
A Polícia Federal concluiu as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022, indiciando 37 pessoas, incluindo Jair Bolsonaro. O relatório foi enviado ao STF, acusando o grupo de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. As provas foram obtidas por meio de diversas diligências, incluindo quebras de sigilo e colaborações premiadas. O caso agora será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e pelo procurador-geral da República.
A Polícia Federal (PF) encerrou nesta quinta-feira (21) as investigações sobre a suposta elaboração de um plano golpista para evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a eleição de 2022. Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PT) e seus principais aliados.
O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo foi acusado dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
“Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, disse a corporação em nota.
Segundo a PF, “as provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário”.
Agora, Moraes vai analisar o documento e enviá-lo para a análise do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Uma das possibilidades é que o PGR apresente uma denúncia conjunta contra o ex-presidente, envolvendo também outras investigações em curso, como a das joias sauditas e da fraude no cartão de vacina.
O envolvimento de Bolsonaro
Para a PF, não há dúvidas de que o ex-presidente tentou articular um golpe de Estado depois de ser derrotado nas urnas – movimento que levou à invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Ele deve ser acusado de crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
O papel do ex-presidente na trama golpista, segundo os investigadores, ficou mais claro em fevereiro, com a deflagração da Operação Tempus Veritatis. De lá para cá, a PF colheu dezenas de depoimentos e reuniu novos indícios contra Bolsonaro e integrantes do antigo governo.
Minuta do golpe e plano para matar Lula e Alckmin
Na terça-feira, uma nova operação foi deflagrada. Cinco pessoas foram presas sob a suspeita de participar de um plano para matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Moraes. Uma reunião para discutir a empreitada foi realizada na casa do general Walter Braga Netto, que foi ministro e candidato a vice de Bolsonaro.
De acordo com as investigações, Bolsonaro organizou reuniões, inclusive no Palácio da Alvorada, para discutir a chamada “minuta do golpe”. O debate envolveu até mesmo os comandantes das Forças Armadas, para dar legitimidade aos atos.
Os relatos dos ex-chefes do Exército e da Aeronáutica, Marco Antônio Freire Gomes e Carlos de Almeida Baptista Jr., foram considerados essenciais para confirmar que Bolsonaro e seus auxiliares chegaram a preparar um decreto para instituir Estado de Defesa no país e impedir que Lula chegasse à Presidência.
Baptista contou ainda que, em uma das reuniões, Freire Gomes teria dito que precisaria prender o então presidente se ele tentasse colocar o plano em prática.
Já o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, teria colocado as tropas que chefiava à disposição de Bolsonaro, segundo relatos. Ele optou pelo silêncio ao ser interrogado.
Outro personagem importante desse caso é o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O militar tem uma audiência marcada com Moraes nesta quinta-feira, após a PF apontar que ele omitiu informações ao fechar a sua delação premiada.
Além de o acordo ser suspenso, ele pode ir preso novamente.
Militares indiciados
Dos 37 indiciados pela Polícia Federal no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no Brasil, 25 são militares das Forças Armadas, entre ativos e na reserva e a maioria com alta patente. Neste cálculo está o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi capitão do Exército.
Está nesta lista Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022. Na operação Contragolpe de terça-feira (19), a PF informou que o plano para executar o ministro Alexandre de Moraes teria sido iniciado após uma reunião na casa do ex-ministro.
Também consta Augusto Heleno, general da reserva, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). No relatório da PF da operação de terça há uma minuta de criação do “Gabinete Institucional de Gestão da Crise” em que o chefe seria o general Augusto Heleno.
Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa, também foi indiciado. Nogueira coordenou o relatório técnico das Forças Armadas sobre o Sistema Eletrônico de Votação, em que questionou a segurança das urnas. Para a PF, houve “gravíssima manipulação” neste relatório.
Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também está entre os indiciados.
Considerado um dos pilares mais radicais na tentativa do golpe de estado, Mario Fernandes, general de brigada na reserva e ex-chefe-substituto da Secretaria-Geral do governo Bolsonaro, também consta na lista. Segundo a PF, Fernandes foi o responsável por um “detalhado planejamento operacional” do plano “Punhal verde-amarelo”, que teria como objetivo matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Moraes.
A investigação identificou um arquivo Word nos objetos apreendido com Fernandes, que continha “um verdadeiro planejamento com características terroristas, no qual constam descritos todos os dados necessários para a execução de uma operação de alto risco”.
Fernandes está preso desde terça-feira (19) por conta da Operação Contragolpe. Também estão presos os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo — integrantes do grupo chamado “kids pretos”, força especial do Exército que costuma ser acionada para atuar em situações sensíveis. Hélio Ferreira Lima e Rafael Martins de Oliveira também foram indiciados pela PF. Rodrigo Bezerra de Azevedo, não.
A reação de Bolsonaro
Indiciado pela Polícia Federal no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que a “disputa” sobre o caso de dará na Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo Bolsonaro, Moraes “prende sem denúncia” e “faz pesca probatória”.
Ao se manifestar sobre o indiciamento, Bolsonaro falou com a “coluna Paulo Cappelli”, do portal Metrópoles, e publicou a declaração no X (antigo Twitter).
“O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse Bolsonaro.
“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, afirmou o ex-presidente.
PT pede prisão de ex-presidente
O indiciamento tornou-se munição aos opositores de Bolsonaro, que defenderam a prisão do ex-presidente.
“O indiciamento de Jair Bolsonaro e sua quadrilha, instalada no Planalto, abre caminho para que todos venham a pagar na Justiça pelos crimes que cometeram contra o Brasil e a democracia: tentar fraudar as eleições, assassinar autoridades e instalar uma ditadura. Prisão é o que merecem! Sem anistia”, afirmou a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), reforçou a defesa de punição aos citados no relatório da PF. “O relatório da Polícia Federal, que indiciou Bolsonaro, vários de seus ministros e dezenas de outras pessoas, entre civis e militares, é incontestável: houve uma tentativa de golpe. Que o peso da lei recaia sobre todos os criminosos que atentaram contra a democracia e a vida”, disse no X.
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que a ‘tentativa de assassinato” de Lula, Alckmin e Moraes chocou o Brasil e acusou o ex-presidente de um suposto envolvimento no caso. “Bolsonaro está por trás de tudo isso”, afirmou, defendendo a punição dos envolvidos.
Confira a lista dos indiciados pela PF
- AILTON GONÇALVES MORAES BARROS
- ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA
- ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM
- ALMIR GARNIER SANTOS
- AMAURI FERES SAAD
- ANDERSON GUSTAVO TORRES
- ANDERSON LIMA DE MOURA
- ANGELO MARTINS DENICOLI
- AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
- BERNARDO ROMAO CORREA NETTO
- CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA
- CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI
- CLEVERSON NEY MAGALHÃES
- ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
- FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS
- FILIPE GARCIA MARTINS
- FERNANDO CERIMEDO
- GIANCARLO GOMES RODRIGUES
- GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA
- HÉLIO FERREIRA LIMA
- JAIR MESSIAS BOLSONARO
- JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA
- LAERCIO VERGILIO
- MARCELO BORMEVET
- MARCELO COSTA CÂMARA
- MARIO FERNANDES
- MAURO CESAR BARBOSA CID
- NILTON DINIZ RODRIGUES
- PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO
- PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
- RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA
- RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
- SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS
- TÉRCIO ARNAUD TOMAZ
- VALDEMAR COSTA NETO
- WALTER SOUZA BRAGA NETTO
- WLADIMIR MATOS SOARES
Com informações do Valor Econômico
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