Análise: À frente do TSE, Moraes apresenta credenciais e mantém Bolsonaro sob pressão

Uma semana após a festejada e emblemática posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes apresentou suas credenciais ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, derrubando a percepção de um acordo envolvendo os principais atores dos poderes Executivo e Judiciário tendo o pleito de outubro como fulcro.

A controversa operação autorizada por Moraes contra empresários que são apoiadores de Bolsonaro e que estariam discutindo em grupos de redes sociais iniciativas supostamente golpistas mostrou ao Planalto que não há ambiente para um entendimento político com o ministro, que será o responsável pela condução do processo eleitoral.

Mais que isso: interlocutores de Bolsonaro acreditam que o manancial de informações que Moraes coleta em várias frentes, desde o inquérito das Fake News até o dos atos antidemocráticos, o deixa ainda mais poderoso no embate com o presidente. Como o conteúdo das investigações está sob sigilo, o magistrado que estará à frente do TSE até a conclusão da corrida presidencial poderá usar esses dados de forma a manter o chefe do Executivo sob permanente pressão.

O objetivo de Moraes, contudo, é atuar de forma “preventiva” para evitar que os atos convocados para 7 de Setembro se transformem em manifestações contra as urnas eletrônicas e o Supremo Tribunal Federal (STF).

As passeatas, organizadas por apoiadores de Bolsonaro há quatro meses, devem reunir centenas de milhares de pessoas nas principais capitais. O principal ponto de concentração deve ser a avenida Paulista, onde, na mesma data no ano passado, Bolsonaro subiu ao palanque para chamar o ministro de “canalha” e ameaçar não mais cumprir decisões judiciais proferidas por ele. Dois dias depois, entretanto, o presidente recuou e redigiu carta com pedido de desculpas ao juiz.

Desta vez, Moraes iniciou seu cerco aos organizadores dos protestos em julho, quando mandou prender um militante de Belo Horizonte que gravou vídeo fazendo incitação de violência contra o STF e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membros do PT.

Naquela ocasião, assessores de Moraes alertavam que a conduta do ministro seria “implacável” com quem, na visão dele, ultrapassasse as fronteiras da livre expressão e do cometimento de crimes, como a incitação a atos violentos.

A diferença agora é que as medidas autorizadas por Moraes afetam personagens do círculo íntimo de Bolsonaro. Empresários que atuaram no nascedouro da candidatura do então deputado, ainda em 2016, estão na mira do STF, com equipamentos de telefonia apreendidos e contas monitoradas.

O dia seguinte

A ação da PF contra alvos bolsonaristas ocorre um dia depois de Bolsonaro hesitar novamente ao falar sobre o reconhecimento do resultado das urnas. Mesmo tendo sido aconselhado por auxiliares a driblar o tema, em entrevista ao “Jornal Nacional”, da Rede Globo, o presidente disse que aceitará o desfecho da apuração, caso as eleições sejam “limpas e transparentes”, conceitos subjetivos que ele não explicou.

No mesmo dia da operação foi realizada também a aguardada reunião de Moraes com o ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. O governo procurou demonstrar publicamente “satisfação” com o encontro e até estimulou a crença de que o presidente do TSE possa contemplar questões apontadas pelas Forças Armadas para aprimorar a segurança e a transparência do processo.

O fato é que é altamente improvável que medidas concretas na linha do que desejam os militares sejam adotadas pelo tribunal em tempo hábil para o primeiro turno. Na melhor das hipóteses, poderiam ser anunciadas providências pontuais e simbólicas para transmitir a percepção de que a corte está aberta aos apontamentos dos organismos externos que procuram “fiscalizar” o pleito.

(Por Fábio Zambeli, analista-chefe do JOTA em São Paulo)