Planejamento patrimonial: O que é e como ele pode te ajudar a realizar suas metas?
Existe um ditado árabe milenar que afirma o seguinte: “Pensar bem é sábio, planejar bem é mais sábio e executar bem é o mais sábio”. Planejar nossa vida envolve pontuar nossas metas, sonhos e objetivos. Ter controle é algo subjetivo, mas ao planejar podemos evitar grandes riscos e nos prepararmos para o futuro. Imagine, então, planejar seu patrimônio e sua sucessão? Será que isso não facilitaria muita coisa?
O que significa então planejar o futuro do seu legado? Será que é possível antever os impactos sobre o nosso patrimônio, inclusive sobre a transmissão aos nossos herdeiros? Sim, é possível e é basicamente disso que se trata o Wealth Planning (ou Planejamento Patrimonial, como preferir).
O Planejamento Patrimonial é uma estratégia de gestão de recursos dedicada a entender o perfil, sonhos e objetivos das pessoas e de suas famílias, por meio de soluções eficientes e, por vezes, inovadoras, que permitam atender suas demandas e desejos. Esse atendimento costuma ser oferecido por instituições financeiras, mais comumente para o segmento de alta renda, mas em razão dos diversos conceitos abordados e de sua relevância na vida das pessoas, seu conteúdo pode ser de grande utilidade para o público de forma geral e, idealmente, deveria ser introduzido a qualquer pessoa no início da vida adulta, acompanhando toda sua jornada e sendo transmitido de geração para geração.
De uma forma prática, podemos dividir o Planejamento Patrimonial em três etapas: (1) identificação das necessidades e objetivos da pessoa e de sua família; (2) análise de sua estrutura patrimonial e familiar; e (3) apresentação de alternativas para atender aos objetivos inicialmente identificados. Em cada uma dessas etapas são consideradas seis grandes esferas de atuação: planejamento sucessório, planejamento tributário, planejamento societário, governança familiar, redomicílio e investimento social e filantropia; tudo, é claro, conforme as prioridades que forem alinhadas com a pessoa e sua família.
Costumo dizer que para cada um dos objetivos identificados no Planejamento Patrimonial há um instrumento ou mecanismo que poderá ajudar em sua execução. Quando se pensa em sucessão, por exemplo, é comum vir à nossa mente a imagem de um processo demorado, com algumas questões a serem superadas entre herdeiros e a necessidade de pagamento de imposto para transmissão dos bens. Tudo isso pode ser um tanto quanto melhorado com a implementação de instrumentos como o testamento, que pode ajudar a organizar a partilha dos bens e evitar eventuais divergências entre herdeiros, doações em vida com cláusulas restritivas ou protetivas (como é o caso da reserva de usufruto vitalício), ou até mesmo um planejamento financeiro para permitir o pagamento do imposto de transmissão sem maiores dores de cabeça. Certamente existem outros diversos exemplos a serem dados, que poderemos explorar em futuras oportunidades.
Além dos instrumentos acima comentados e de estruturas usualmente avaliadas pela equipe de Planejamento Patrimonial, como fundos de investimento, holdings imobiliárias e patrimoniais e veículos offshore, há uma série de outros fatores externos que devem ser considerados, a fim de se assegurar que o planejamento patrimonial e sucessório inicialmente traçado esteja sempre em consonância e dentro das expectativas daquela respectiva família. Assim, fatores como mudança de entendimento do Judiciário, especialmente Tribunais Superiores Brasileiros (STJ e STF), e até de outras jurisdições nas quais a pessoa e sua família possam deter patrimônio, devem ser constantemente acompanhados, para que se tenha o real conhecimento dos efeitos de cada planejamento e estrutura familiar.
A iminente reforma tributária, pauta principal do atual governo, é um exemplo de legislação que pode afetar não somente os patrimônios pessoais, mas também corporativos. Tal reforma tem se mostrado um dos temas mais importantes do ano e potencialmente impactará diretamente os dois maiores aspectos de tributação de um indivíduo, sua renda e seu consumo, com a possível unificação dos impostos sobre consumo e contribuições sociais em um único imposto que incidirá sobre bens e serviços. Já em relação à tributação sobre a renda, a situação e os impactos são igualmente desafiadores e complexos, com a possível tributação sobre a distribuição de dividendos, alteração nas regras de tributação dos fundos de investimentos, dentre outras.
De tudo o que comentamos mais acima, percebe-se que o Wealth Planning é uma área multidisciplinar, que está preparada para atuar em conjunto com a família e seus assessores particulares no papel de auxiliar a encontrar o melhor caminho para eficiência e preservação de seus respectivos patrimônios, mesmo diante de adversidades, mudanças de objetivos da vida ou até mesmo de alterações advindas de fatores externos que independam da vontade da família, prezando sempre pela perpetuidade do patrimônio construído e sua preservação para a atual e futuras gerações.
Se interessou pelo assunto? Todos os meses, vou contar aqui na Inteligência Financeira um pouco mais sobre Planejamento Patrimonial e como ele não é um bicho de sete cabeças, pelo contrário, pode ser um importante aliado na busca e concretização dos seus objetivos.