Febraban e Ministério da Justiça fecham acordo para combate a crimes cibernéticos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram hoje um acordo de cooperação técnica (ACT) voltado a criar estratégias de combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos.
A ideia, de acordo com o presidente da Febraban, Isaac Sidney, é nos próximos 30 dias fazer um chamamento de representantes de diferentes setores e montar grupos de trabalho temáticos. Em 90 dias, a entidade pretende enviar ao Ministério da Justiça uma proposta de programa de combate à criminalidade.
O acordo foi assinado hoje por Sidney e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em São Paulo.
O ministro afirmou que as propostas que surgirem dessa cooperação podem levar a diferentes iniciativas, inclusive alterações legislativas “Já estamos pensando em atualizar a lei de lavagem de dinheiro”, afirmou Lewandowski.
Serão convidados para fazer parte dos grupos de trabalho entidades como Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Zetta (que representa fintechs como Nubank e Mercado Pago), Conexis e Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), além de empresas como Google, Meta, B3, Mastercard e Visa.
Lewandowski comentou ainda, que o esforço demanda o envolvimento de outros órgãos, como Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
“O cenário demanda que o setor público e o privado se organizem tanto quanto a criminalidade está organizada”, disse o ministro. Já o presidente da Febraban afirmou que o aumento da digitalização, apesar de trazer comodidade ao usuário, impulsiona um “avanço alarmante na criminalidade virtual”. “Não é um problema exclusivo do setor financeiro, é preciso fazer parcerias”, disse.
De acordo com dados da Febraban, oito em cada dez transações financeiras hoje são feitas de forma digital. Em 2023, foi investido pelo setor financeiro cerca de R$ 3,6 bilhões em segurança e prevenção a fraudes. Para 2024, a estimativa é de R$ 4,7 bilhões, disse Sidney.
Ele afirmou que um braço importante de atuação é via combate às contas laranja. “Temos uma frente de ação com o Banco Central para que se tenha um processo inibitório para quem acaba oferecendo contas usadas dessa forma”, afirmou. “Há trabalho para que possa haver encerramento dessas contas e também rastreabilidade dos recursos.”
De acordo com pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os prejuízos com crimes virtuais e roubos de celulares ultrapassam R$ 186 bilhões nos últimos 12 meses.
Com informações do Valor Econômico
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