Falsificação bilionária: UE quer responsabilizar Temu, Shein e Amazon por produtos ilegais

A União Europeia (UE) trabalha em mudanças alfandegárias para que as plataformas de comércio eletrônico, como Temu, Shein e Amazon, sejam responsáveis pelos produtos que comercializam na região, de acordo com reportagem do “Financial Times”.

O objetivo da medida, prevista para ser publicada em 5 de fevereiro, é combater a entrada de produtos ilegais e que possam representar riscos à saúde e segurança dos consumidores na região.

De acordo com o jornal britânico, a proposta da UE prevê que os marketplaces enviem informações sobre os produtos antes de sua chegada aos países do bloco, de forma a melhorar a fiscalização. Segundo a proposta, as informações alfandegárias dos países europeus seriam centralizadas com a criação de um novo órgão dedicado ao acompanhamento e fiscalização, de forma a identificar possíveis riscos.

Falsificação bilionária

Segundo cálculos apresentados na reportagem do FT, as indústrias de vestuário, cosméticos e brinquedos registram perdas de 16 bilhões de euros em vendas devido à falsificação. Em alguns casos, os itens ilegais chegam a representar até 5% do total dos negócios.

“O volume crescente de produtos inseguros, falsificados ou que não cumprem as normas leva a sérios riscos à segurança e à saúde dos consumidores, tem um impacto ambiental insustentável e alimenta uma concorrência desleal para empresas legítimas, com efeitos significativos na competitividade de diversos setores”, afirma a proposta à qual o FT teve acesso.

As mudanças envolvem ainda a extinção de impostos para compras abaixo de 150 euros, como ocorre atualmente. Hoje, o consumidor europeu é considerado importador e responsável pelas compras de produtos on-line em plataformas de fora da Europa.

Segundo o FT, a Amazon afirmou que possui medidas proativas para evitar a venda de produtos ilegais. Temu e Shein declararam que cumprem as regras da UE. A Temu também afirmou apoiar mudanças na política que beneficiem os consumidores.

Segundo o jornal britânico, as empresas de vendas pela internet terão, agora, que recolher impostos, como o IVA. Além disso, as plataformas passarão a ser obrigadas a arcar com os custos de descarte de produtos indesejados e com uma taxa extra de manuseio por pacote.

Em 2024, a importação de pacotes de baixo valor pela UE chegou a 4,6 bilhões, número quatro vezes maior que em 2022. Desse total, 90% vieram da China.

Com informações do Valor Econômico e Financial Times.