Tarcísio diz que governo federal tem sido parceiro na renegociação da dívida de SP

Renegociação da dívida do Estado com a União é um dos itens do plano previsto pelo governo paulista para cortar gastos e reorganizar a administração pública paulista

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou hoje, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido “parceiro” na renegociação da dívida do Estado com a União.

Tarcísio elogiou também o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), como “muito colaborativo” nesse debate e disse que a proposta “mais provável” para ser negociada pelos Estados com o governo federal e o Congresso é a que muda o indexador da dívida de IPCA mais 4% ao ano para IPCA mais 2% ao ano.

A renegociação da dívida do Estado com a União é um dos itens do plano previsto pelo governo paulista para cortar gastos e reorganizar a administração pública paulista. O governador não detalhou o plano, mas afirmou que o governo tem a expectativa de economizar anualmente entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões com medidas como a mudança do indexador da dívida, o corte de benefícios tributários, a redução de despesas correntes e a venda de imóveis.

“Hoje a gente paga um serviço da dívida elevado. E o pior é que paga e o estoque da dívida cresce. Isso tem a ver com o indexador da dívida. Já levamos isso ao governo federal e o governo federal tem sido muito parceiro. Está trabalhando com a gente nessa questão do redesenho da dívida”, disse Tarcísio.

“Queremos que o estoque [da dívida] seja decrescente ao longo do tempo. Hoje, da maneira como está indexada, essa dívida cresce mais do que a nossa economia e a nossa arrecadação”, afirmou o governador a jornalistas, depois de participar do “Summit Mobilidade”, promovido pelo jornal “O Estado de S. Paulo” na capital paulista.

O governador disse que o Estado tem hoje um gasto tributário de R$ 60 bilhões. “Se mudar a indexação da dívida de IPCA mais 4% para IPCA mais 2%. Isso aí dá R$ 4 bilhões. Essa é a negociação corrente, é o mais provável, é aquilo que a gente tem tratado com o governo federal”, disse.

Tarcísio disse que trata do tema diretamente com Haddad e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. “Haddad, quando foi prefeito, fez a renegociação da dívida do município, então ele tem a experiência que ele mesmo passou. E ele tem ajudado muito, tem sido muito colaborativo nessa discussão”, afirmou o governador.

“Obviamente existe também uma boa vontade do Congresso, isso aí está sendo encabeçado pelo presidente do Congresso, pelo senador Rodrigo Pacheco. Ou seja, tem todo o cenário construído para que isso seja possível, para essa renegociação ser possível”, afirmou.

Tarcísio, no entanto, disse que não tem perspectiva de quando a renegociação poderá avançar no Congresso e afirmou que essa proposta de redução no encargo do nível atual do indexador deveria valer para todos os Estados.

Ao falar sobre o plano anunciado para cortar gastos, Tarcísio disse que os benefícios tributários têm sido revisados pelo governo e deverão ser reduzidos. “Vamos fazer uma análise econômica, benefício por benefício, para tomar decisão do que a gente vai prorrogar e o que não vai. 64 benefícios venciam em abril e 22 não foram prorrogados. Isso representa uma receita a mais.”

Com informações do Valor Econômico