Risco de paralisação no INSS: Entenda os motivos e como pode afetar os pagamentos de aposentadorias

Cortes orçamentários do governo federal podem interromper as atividades do órgão

O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – alertou, na sexta-feira (2), o governo federal que poderia paralisar as atividades a partir de hoje, quarta-feira (7), devido aos recentes bloqueios orçamentários. De acordo com o alerta enviado ao Ministério da Economia, Guilherme Gastaldello, presidente do INSS, afirma que serviços essenciais seriam afetados. A informação foi antecipada pela CNN.

No entanto, após a divulgação de ofício, a autarquia declarou, por meio de nota, na terça-feira (6), que os cortes orçamentários do governo federal não irão interromper as atividades do órgão.

“As restrições orçamentárias impostas neste fim de ano não ocasionarão interrupção dos serviços do INSS aos segurados. E que não haverá fechamento das unidades. O atendimento ao público está mantido”, informou na terça (6).

A nota ainda garante que todos os pagamentos serão feitos, estando “assegurados”. “Reforçamos também que todos os pagamentos dos benefícios operacionalizados pelo INSS, como aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, além dos assistenciais (como o BPC), entre outros, estão assegurados”, esclarece o texto.

O aviso é feito em nome do Ministério do Trabalho e Previdência e pelo INSS e vai de encontro às informações de um ofício que teria sido enviado do órgão ao Ministério da Economia na última sexta (2). Além desse documento, outros pedidos de suplementação orçamentária já haviam sido encaminhados para arcar com as despesas do fim do ano, mas não tiveram respostas.

Entenda o embróglio no INSS

Em ofício, enviado ao Ministério da Economia, Guilherme Gastaldello, presidente do INSS, comunicou que:

“A falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”.

Descompasso orçamentário

Pela proposta orçamentária aprovada pelo Congresso, as despesas com benefícios somariam R$ 756,8 bilhões neste ano. Mas diante da redução da fila dos benefícios do INSS, o montante vai atingir R$ 764,4 bilhões.

Falta dos recursos e contratos com terceiros

De acordo com a CNN, em um ofício enviado ao secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, o órgão afirma que a falta dos recursos ocasionará suspensões de contratos a partir desta quarta (7). Ficam comprometidos também os deslocamentos de servidores, impactando no atendimento à população e na prestação dos serviços.

Risco de fechamento de agências

O resultado disso será o fechamento de agências, suspensão de perícias, atrasos em pagamentos do INSS e interrupção de contratos com terceirizados.

Aposentadorias

O INSS tem pedido recomposições orçamentárias há algum tempo, a ponto de alertar para dificuldade de realizar pagamentos de aposentadorias em dezembro. Esses apelos, no entanto, não teriam tido resultado.

INSS volta atrás

Toda esta situação, no entanto, mudou dado que ontem, terça-feira (6), o INSS voltou atrás e informou que não vai interromper atividades. A autarquia declarou, por meio de nota, que os cortes orçamentários do governo federal não irão interromper as atividades do órgão.