Reforma tributária é próxima batalha do governo Lula; entenda
A reforma tributária é vista pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, e pelo secretário executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, como a próxima grande pauta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na visão do governo, a reforma tributária é um pilar do plano do governo de garantir responsabilidade social sem descuidar da fiscal.
Os dois integrantes da equipe econômica concordam que há um desafio do governo de aumentar a arrecadação para viabilizar o arcabouço fiscal. Por isso, destacam que a reforma contribuirá para uma trajetória mais equilibrada do endividamento público. Tebet e Galípolo mantêm a expectativa de aprovação na Câmara até o fim deste mês, apesar do calendário apertado, embora ainda não haja um texto.
O secretário observou que, neste caso, não se parte do zero, mas de duas propostas de emenda à Constituição (PEC) que já tramitam. Mas Tebet, que foi senadora até o ano passado, estimou que a negociação no Senado deve demandar mais tempo, todo o segundo semestre.
No caso da reforma tributária, o governo não elaborou uma proposta. Espera que ela saia do grupo de trabalho formado na Câmara dos deputados que busca unificar as duas PECs que já tramitam no Congresso: 45/2019, na Câmara, e 110/2019, no Senado.
Ambas propõem a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) como já existe em outros países, que seria chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a partir da unificação de impostos federais (IPI, PIS e Cofins) com o estadual ICMS e o municipal ISS.
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