Projeções da ANP indicam R$ 75 bilhões em royalties de petróleo em 2028
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou nesta quinta-feira (20) que projeta arrecadação de royalties e participações especiais pagos a entes públicos de R$ 68 bilhões em 2025. Aumento em relação aos R$ 58,22 bilhões distribuídos em royalties em 2024.
A agência considera que as expectativas de recuo da cotação do Brent e a alta do dólar americano devem reduzir os repasses a partir de 2025. A ANP não informou a variação entre a estimativa atual e a anterior, de setembro do ano passado.
Para 2026, a estimativa da agência é de R$ 69,4 bilhões. Para 2027, R$ 71,8 bilhões. Para 2028, a agência espera R$ 75,79 bilhões. Em 2029, há estimativa de queda ante o ano anterior, para R$ 74,59 bilhões.
Como são feitos os cálculos?
Para os cálculos, a agência reguladora considera a estimativa de volume de produção de cada campo declarado pelas concessionárias, as estimativas do Brent, a partir da Agência de Energia dos Estados Unidos (EIA, na sigla em inglês), e a taxa de câmbio, conforme expectativas coletadas pelo Banco Central brasileiro.
Para 2025, a ANP estima cotação média do Brent em US$ 74,52 por barril. Para 2026 a 2029, a estimativa é a mesma, de US$ 66,50 por barril. O câmbio é estimado em R$ 5,93 para 2025, R$ 5,97 para 2026, R$ 5,90 para 2027 e R$ 5,92 para os anos de 2028 e 2029.
Conforme a ANP, o petróleo Brent aponta para uma redução de 13% neste ano e de 22% para 2026 a 2029.
“Tais dados reforçam as características intrínsecas do mercado internacional de petróleo e gás natural, marcado por volatilidade dos parâmetros econômicos e sendo afetado por fatores geopolíticos globais, com efeitos na arrecadação de participações governamentais.”
Como os royalties são calculados?
Os royalties são as compensações financeiras pagas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas petroleiras. Esses valores são calculados a partir da produção de cada campo e recolhidos mensalmente.
As petroleiras também pagam participações especiais, uma contribuição que incide somente sobre os campos mais rentáveis. O repasse é feito trimestralmente.
Em participações especiais, as petroleiras pagaram R$ 39,8 bilhões em 2024. Para 2025, a estimativa da ANP é de R$ 32,4 bilhões. O valor chega a um pico de R$ 33,04 bilhões na estimativa de 2026 e depois recua para R$ 30,8 bilhões em 2027; R$ 28,8 bilhões em 2028; e R$ 24,9 bilhões em 2029.
*Com informações do Valor Econômico
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