A partir desta sexta-feira (1), os celulares e computadores que não forem cadastrados para utilização do Pix terão limite de R$ 200 por transação e limite diário de R$ 1 mil. A nova regra foi anunciada pelo Banco Central (BC) em julho para melhorar os mecanismos de segurança da ferramenta.
A exigência de cadastro é válida apenas para dispositivos que nunca tenham sido utilizados pelo usuário para fazer um Pix. Por exemplo, na compra de um novo celular, o pagador vai precisar se cadastrar para fazer transações acima dos limites estabelecidos. Nada muda para os dispositivos que já são utilizados em transferências.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) explicou que o banco deverá enviar uma mensagem ao cliente informando os dados necessários e como o cadastro será feito.
Como o BC destacou no anúncio, em julho, a medida tem o objetivo de minimizar a probabilidade de fraudadores utilizarem dispositivos diferentes para gerenciar chaves e fazer transações. “Isso dificultará a fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha, das pessoas.
Além dos limites, o BC também determinou que as instituições que ofertam o Pix deverão utilizar uma solução de gerenciamento de risco de fraude que “contemple as informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente”. Além disso, as instituições deverão disponibilizar informações sobre os cuidados para evitar fraudes.
Os bancos ainda deverão verificar, no mínimo uma vez a cada seis meses, se os clientes possuem marcações de fraude na base de dados do BC. “Espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, seja por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas”, disse a autoridade monetária.
*Com informações do Valor Econômico
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