IVA não chegará a 30%, diz Bernard Appy sobre reforma tributária

Em live da XP, secretário garantiu no entanto que não haverá aumento da alíquota de impostos

A alíquota unificada de imposto sobre o consumo (IVA) que vai vigorar no Brasil após a transição para o novo modelo tributário não chegará a 30%, disse nesta quinta-feira (13) o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy,

“Com base em hipóteses razoáveis, a alíquota não chegará a 30%”, disse Appy durante live promovida pela XP Investimentos.

Os comentários vieram horas depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter afirmado que com o passar do tempo o IVA ficará em patamar inferior a 25%, nível tido pela Fazenda como adequado para manter a neutralidade da carga tributária após a reforma.

Porém, a Câmara dos Deputados admitiu exceções e regimes diferenciados ao sistema, o que pode repercutir em uma elevação da alíquota média.

Na quarta-feira, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, apontou alíquotas entre 26% e 28% como possíveis.

Mais exceções do que o desejado

“Houve mais exceções do que gostaríamos”, disse Appy em relação ao texto aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados. “Quanto mais exceções, maior a alíquota de IVA”.

O secretário considerou improvável que haja a adição de mais exceções no texto por parte do Senado, que deve votar a reforma em agosto.

Economistas apontam a alíquota base de 25% já como uma das maiores do mundo entre países que usam esse modelo de tributação.

Appy admitiu que haverá mudança de preços relativos com a reforma, o que significa que alguns setores sofrerão alíquotas maiores do que hoje em alguns casos, como nos serviços de aluguel de carros.

Serviços

Mas o secretário rebateu as criticas de que o novo modelo, que passará por um período de transição de 10 anos a contar de 2026, de que o setor de serviços vai sofrer com aumentos de alíquotas de impostos.

“Para o pequeno prestador de serviços haverá na verdade uma melhora, porque a alíquota será maior, mas haverá crédito tributário, o que hoje não existe”, afirmou.

Para Appy, tanto em produtos quanto em serviços, a tendência de longo prazo é de queda nos preços finais cobrados do consumidor, porque a reforma vai acabar com a ineficiência do modelo atual, que as empresas aplicam sobre os preços.