Henrique Meirelles acredita que Lula terá responsabilidade fiscal apesar de críticas ao teto de gastos

'Responsabilidade social pode e deve andar de mãos dadas com a responsabilidade fiscal', defende Henrique Meirelles

Em meio à desconfiança do mercado com a equipe de transição do novo governo, o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, se pronunciou nas redes sociais. O engenheiro, um dos criadores do teto de gastos, disse confiar que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fará um novo mandato “seguindo o caminho” da responsabilidade fiscal.

Nesta quinta-feira, o Ibovespa encerrou o pregão com uma queda de mais de 2,58%, enquanto o dólar chegou ao patamar de R$ 5,50 e depois registrou uma leve queda, estacionando em R$ 5,420 às 16h57, segundo o serviço de cotações do Valor PRO.

A queda da Bolsa de Valores se dá em razão da chamada PEC de Transição e do valor previsto pela equipe de transição para gastar acima do teto de gastos. A minuta do projeto a ser encaminhado por um relator no Senado estima que serão necessários pelo menos R$ 198 bilhões para custear o Bolsa Família (novo nome do Auxílio Brasil) de R$ 600 em 2023, além do uso de receitas extras em 1% do PIB, de R$ 23 bilhões, para investimentos.

Henrique Meirelles reafirma confiança no governo Lula

Meirelles afirmou em seu Twitter que não há contradição entre responsabilidade social e fiscal. O ex-ministro aponta que, para que o governo cumpra políticas sociais e promessas de campanha nesta área, será preciso “gerar emprego e renda”. E, para isso, diz Henrique Meirelles, o novo governo deve direcionar suas diretrizes econômicas para a manutenção dos gastos públicos.

“Abrir uma excepcionalidade já no primeiro ano da nova administração não fere essa lógica. Ela é necessária porque o Orçamento aprovado para 2023 não contempla os gastos que foram criados. E seria impensável o corte do Auxílio de R$ 600 no momento de crise que atravessamos”, diz Meirelles.

A PEC de Transição não estabelece um prazo limite para o gasto excepcional de R$ 198 bi fora do teto de gastos — outro ponto bastante criticado por especialistas.

Quanto à sua confiança de que o novo governo seguirá a responsabilidade fiscal, o ex-ministro continua acreditando que Lula deve repetir seus mandatos anteriores.

“O presidente eleito governou com muito sucesso, seguindo essa linha, e acredito que seguirá esse caminho no novo governo”

Por outro lado, Henrique Meirelles criticou a falta de “limites para a criação de novos gastos e de cortes de despesas”. Esses mecanismos abririam mais espaço no Orçamento de 2023. A minuta da PEC de Transição aponta que o governo deve fazer modificações na Lei Orçamentária Anual de 2023.

“Esse compromisso com a responsabilidade fiscal não é um interesse “do mercado” em oposição aos interesses do povo”, argumenta Meirelles.

Mercado critica em peso PEC de Transição

Mais expoentes da Faria Lima criticaram a PEC da equipe de transição. Mansueto Almeida, ex-diretor executivo do Tesouro Nacional e economista chefe do BTG Pactual, disse que a dívida pública pode triplicar ou quadruplicar no mandato de Lula em relação aos últimos quatro anos.

O empresário Abílio Diniz adotou um tom mais moderado, e expressou confiança de que o cenário deve se estabilizar em breve.

Henrique Meirelles também comentou sobre o mercado em si. Ele defende que a responsabilidade fiscal não é apenas um interesse da Faria Lima, antagônico ao que chamou de “interesses do povo”.

“Primeiro porque o mercado é muito maior que a Faria Lima. Ele inclui desde o grande investidor ao padeiro do interior da Bahia, que, quando sente confiança na economia, contrata mais um ajudante e compra um novo forno”, afirmou o ex-ministro. “E também porque, sem esse compromisso, cresce a percepção de risco do país. Em consequência, os juros sobem. E isso vai ter efeito negativo na própria população a que se deseja socorrer e proteger com as políticas sociais.”

Por fim, Meirelles voltou a defender a harmônia entre políticas públicas e a responsabilidade fiscal. “Responsabilidade social pode e deve andar de mãos dadas com a responsabilidade fiscal”, disse.

Em encontro na conferência climática COP27, Lula disse que “não adianta só ficar pensando em dado fiscal”, mas é preciso falar em “responsabilidade social”. Ele voltou a criticar o teto de gastos.