Haddad diz que deve apresentar em breve a Lula cenários sobre reforma do Imposto de Renda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste segundo semestre “cenários” para uma reforma do Imposto da Renda (IR).
“Pretendemos entregar para o presidente da República cenários, obviamente que ele vai decidir politicamente qual vai encaminhar, mas alguns cenários de como nós vemos a oportunidade de fazer reforma sobre a renda para melhorar a distribuição de renda, e, se possível, promover ou um aumento das faixas de isenção ou diminuição da alíquota do imposto sobre consumo. São possibilidades que estarão na mesa do presidente agora no segundo semestre”, disse o ministro em entrevista na noite desta quarta-feira (24) à Globonews.
Ele comentou, ainda, que a reforma da renda é um assunto “mais espinhoso” que a reforma do consumo, mas falou que será levado para decisão de Lula ainda neste ano.
É uma promessa de campanha do presidente da República isentar quem ganhar até 5 salários mínimos de pagamento de Imposto de Renda, o que ainda não foi cumprido. Haddad citou, na entrevista, a possibilidade de aumentar as faixas de isenção ou reduzir a alíquota dos futuros IBS e CBS, os impostos do tipo IVA que serão criados com a reforma do consumo.
Sobre a reforma do consumo, Haddad defendeu durante a entrevista que a regulamentação seja aprovada ainda neste ano pelo Congresso Nacional. “Não há por que prorrogar esse prazo. Regulamentação não carece de prazo maior do que o que foi acordado”, disse o ministro à GloboNews.
Ele ponderou que é natural que o Senado queira dedicar este segundo semestre para discussão do texto. A ideia é que o projeto de lei (PLP 68/2024) passe por audiências públicas e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir para votação em plenário. Se houver alterações, o texto precisa voltar para Câmara. Por isso, há uma preocupação que não haja tempo hábil para concluir a votação neste ano.
Haddad, contudo, avaliou que a regulamentação tem “detalhes importantes”, então é “natural que o Senado queira opinar sobre o assunto”. “Não vejo com preocupação o Senado ocupar o segundo semestre com esses debates.”
Ele disse, ainda, que confia nas lideranças do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator, e no compromisso feito de regulamentar a reforma ainda neste ano.
O ministro frisou que, do ponto de vista técnico, toda exceção provoca aumento da alíquota padrão, antes estimada em 26,5% (o novo número ainda não foi divulgado). Porém, ele destacou que a alíquota média – que inclui os setores desonerados – ficará em 21% e 22%.
Com informações do Valor Econômico
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