Haddad confirma que Fazenda estuda fim dos juros sobre capital próprio
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (24) que o governo estuda acabar com os juros sobre capital próprio (JCP) no ano que vem.
“É uma das medidas que está sendo elaborada pela Fazenda”, disse ele. A medida se insere no objetivo do governo de tentar elevar a arrecadação para zerar o déficit das contas públicas em 2024, conforme previsto no novo arcabouço fiscal.
Haddad falou a jornalistas na porta do Palácio do Planalto depois de reunião com o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.
Em abril, conforme o Estadão noticiou, Haddad informou que havia pedido a sua equipe para fazer estudos sobre o JCP, mecanismo previsto na legislação brasileira que as empresas fazem para distribuir lucros a seus acionistas.
“Tem empresas que não têm mais lucro e, portanto, não pagam imposto de renda. O que elas fizeram? Transformaram o lucro artificialmente em Juro sobre Capital Próprio”, afirmou na ocasião o ministro.
Risco político
Para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a ideia do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de enviar a proposta de tributação de renda e dos mais ricos ao Senado junto com a parte da reforma tributária que será votada na Casa representa um risco político muito grande.
“Acho politicamente um risco grande abrir vários flancos de discussão enquanto se discute reforma de tributação no Senado você vir com outro viés. Pode embolar o meio de campo”, disse o presidente da Câmara ao participar, em São Paulo, de almoço realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) sobre o tema reforma tributária.
De acordo com Lira, é melhor esperar a reforma tributária ser aprovada para que se avance nesse outro aspecto de taxação da renda, única e centralizada nesse assunto.
Queda dos juros
Ao fazer breve relato da atuação da casa legislativa na aprovação dos projetos do arcabouço fiscal e da reforma tributária e seus impactos sobre a economia, o presidente da Câmara, disse que a taxa básica de juro deverá começar a cair em breve.
Disse também que as quedas da inflação que vem sendo observadas devem ser frequentes. “Será numa sequência”, disse o deputado citando também o crescimento do PIB.
Lira foi o palestrante principal em almoço oferecido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo, para tratar do tema reforma tributária.
“Esse conjunto de fatores alvissareiros começam a refletir também no otimismo do empresariado”, disse Lira.
Para ele, a economia está começando o segundo semestre de forma positiva e isso ocorre devido ao desenvolvimento de um clima saudável no mundo político.
Com informações do Estadão Conteúdo
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