Haddad entrega estudo que aponta IVA de 25,45% a 27% para relator do Senado

Documento foi entregue ao senador Eduardo Braga, relator do projeto no Senado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao senador Eduardo Braga (MDB-AM) um estudo da Pasta apontando que a alíquota total do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a ser criado com a reforma tributária, ficará entre 25,45% e 27%, de acordo com os critérios aprovados pela Câmara dos Deputados.

O IVA de 25,45% é a projeção da Fazenda para o cenário factível, que considera um hiato de conformidade de 10%, e o de 27% para o cenário conservador, quando o hiato de conformidade é de 15%.

A Pasta destacou que as projeções não são precisas porque não é possível antecipar o hiato de conformidade e porque as alíquotas projetadas dependem de características que só serão definidas após a regulamentação no novo sistema.

“As alíquotas-padrão totais de 25,45% e de 27% são elevadas para padrões internacionais, porém elas apenas revelam o fato de que o Brasil é um dos países em que a tributação do consumo de bens e serviços, como proporção do PIB, está entre as mais elevadas do mundo. Não é demais lembrar que a reforma tributária prevista na PEC 45 mantém a carga tributária atual incidente sobre o consumo de bens e serviços, mas o faz de forma transparente e com poucas e claras exceções, ao contrário do que ocorre atualmente”, diz o texto da Fazenda.

Antes de divulgar a nota técnica com os dados, Haddad reiterou que o estudo descrevia a proposta de emenda à Constituição (PEC) em números e que é um documento preliminar robusto, frisando que as alíquotas foram estabelecidas em cenários sólidos e mostrando o peso das exceções.

Ele reiterou que defende que o Senado “lime” algumas das exceções e disse que esse é o momento da Casa revisora analisar os dados para dar um polimento ao texto, principalmente porque algumas medidas foram decididas de forma açodada, como ocorre no processo Legislativo em determinados projetos.

Atuação do ministério

O ministro disse que a Fazenda atuará no backstage para fornecer ao Senado dados que os parlamentares julguem relevantes para a análise da tributária. O objetivo do ministro é garantir entre 60 e 65 votos para a aprovação do texto.

Já o senador Eduardo Braga reiterou que esse estudo foi seu primeiro pedido como relator e que foi entregue em um prazo adequado para avaliação da Casa. Ele disse que dará início aos trabalhos da tributária no Senado a partir da quarta-feira, porque depende da sua oficialização como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apresentar o plano de trabalho.

Com informações do Estadão Conteúdo