Haddad: Não estamos aumentando imposto de quem já paga e nem criando novos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo não está aumentando impostos de quem já paga nem criando novos. Mas buscando compensações para outras decisões que foram tomadas.
“Não estamos aumentando imposto de quem paga e nem criando novos impostos. Estamos simplesmente combatendo aquilo que o próprio Congresso determinou que seja feito pela Emenda Constitucional 103, que nem é do governo atual, e por recomendação do TCU [Tribunal de Contas da União]”, afirmou ao participar virtualmente de evento da Warren em São Paulo.
Haddad citou que o gasto tributário do Brasil chegou “à marca histórica” de 6% do PIB em 2022 e que a receita como proporção do PIB, quando Lula assumiu em 2023 para um terceiro mandato, estava em 17%, “contra uma receita de 19% do PIB pelo menos nos anos em que a sustentabilidade fiscal estava garantida”, afirmou.
Segundo ele, “várias medidas” foram tomadas no ano passado para refrear o gasto tributário e “recompor a base fiscal do Estado brasileiro”, disse, agradecendo a “sustentação” do Congresso “para aprovar quase todas as medidas para sustentabilidade fiscal”.
“Entendo que estamos no bom caminho de recuperar as finanças públicas, reconhecido por três agências de risco no último ano”, afirmou. “Não foi feito nenhum choque, porque nós não entendíamos e não entendemos que a economia brasileira precisava de choque”, disse. “Precisa de credibilidade, trajetória sustentável e consistente.”
Haddad citou, no entanto, “um choque de produtividade” a partir da reforma tributária aprovada e disse que o ambiente de negócios, principalmente na indústria, já “está sendo favorecido”.
Haddad lembrou que ainda falta uma solução para compensar a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam e também de alguns municípios, o que, segundo ele, contabiliza R$ 26 bilhões em renúncia não previstos para 2024.
“Estamos ajudando o Congresso a cumprir determinação do STF [Supremo Tribunal Federal] que, de forma inédita, passou a exigir do Congresso o mesmo compromisso com a Lei de Responsabilidade Fiscal que tem o Executivo”, disse. Para Haddad, “é importante virarmos a página desses dez anos de muito dispêndio, pouca receita e baixo crescimento”.
Grau de investimento
O ministro voltou a falar que “brevemente devemos rever o crescimento da economia brasileira para além dos 2,5% previstos” pela Secretaria de Política Econômica (SPE), do ministério da Fazenda.
Além da reforma tributária, Haddad também citou reformas microeconômicas como o novo marco de garantias e observou que o Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou, recentemente, o PIB potencial da economia brasileira.
“Podemos chegar em 2026, se não no grau de investimento, muito próximos disso”, afirmou.
Com informações do Valor Econômico
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