Febraban pede que Banco Central investigue empresas de maquininhas de cartão por suposta fraude no parcelado sem juros
A Febraban pediu que o Banco Central investigue Stone, Mercado Pago, PagSeguro e PicPay por supostas fraudes envolvendo compras parceladas no cartão de crédito.
A denúncia é de que as entidades citadas praticam um modelo de “parcelado sem juros pirata”, no qual cobram juros dos consumidores, mas lançam na fatura como parcelado sem juros.
Se confirmadas, “essas atividades podem ser vedadas ou não autorizadas pelo Banco Central”, alegou a Febraban.
Na primeira representação, a Febraban denuncia PagSeguro, Stone e Mercado Pago por ofertar crédito que permite aos lojistas cobrarem juros nas compras a prazo.
E os custos da antecipação de recebíveis aos lojistas estariam sendo repassados ao consumidor.
A Febraban argumenta que esse modelo torna lojistas dependentes da antecipação de recebíveis do parcelamento sem juros.
Na outra representação, a Febraban diz que as carteiras digitais Mercado Pago e PicPay estariam oferecendo empréstimos aos consumidores usando o limite do cartão, mas lançando essas operações na fatura como compras parceladas sem juros.
“Essa prática afronta diretamente as regras das bandeiras de cartão de crédito, as normas do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional”, afirma a Febraban.
A entidade considerou que as carteiras digitais não podem realizar operações de empréstimos diretamente aos consumidores.
O outro lado
Em nota, a Abranet, entidade que representa Mercado Pago, PicPay, Stone e PagSeguro, entre outras, disse que suas associadas não foram notificadas da representação.
A Abranet também argumenta que os bancos tentam restringir significativamente a modalidade do parcelado sem juros.
Segundo o comunicado, as situações mencionadas pela Febraban no documento ao BC são “uma ferramenta que permite ao lojista calcular valores a receber por suas vendas, de acordo com os diferentes meios de pagamento, os prazos de pagamento e os custos transacionais envolvidos.
Para a Abranet, a solução já é amplamente usada no mercado e está dentro da lei.