Relatório da reforma tributária deve sair em 16 de maio; veja o cronograma

Relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sugeriu nessa quarta-feira (1) que o relatório do grupo de trabalho sobre o projeto saia no dia 16 de maio. “Este não é o texto da reforma tributária, é o relatório sobre a conclusão do grupo de trabalho”, afirmou, ao apresentar o plano de trabalho aos demais parlamentares.

Antes dessa apresentação, ocorreriam audiências públicas com os diversos segmentos afetados pela proposta e um seminário entre os dias 8 e 12 de maio para explicar a reforma a todos os deputados e senadores. O relator destacou que o ato que criou o GT previu a duração de 90 dias, mas que, por conta do feriado de carnaval, só restam 75 dias.

Ribeiro apresentou o plano de trabalho aos demais integrantes do grupo e sugeriu que as audiências públicas ocorram às terças e quartas-feiras. O nome dos participantes ainda será discutido entre os integrantes, embora ele tenha indicado alguns, como o secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy, e ex-parlamentares que estavam envolvidos.

Veja o cronograma de audiências públicas:

Apresentação das propostas de Emenda à Constituição nºs 45 e 110, de 2019​

06 a 10/03​

Diagnóstico do sistema tributário atual ​

13 a 17/03

Melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo ​

20 a 24/03​

Reforma sob a perspectiva federativa ​

27 a 31/03​

Reforma sob a perspectiva setorial ​

03 a 06/04​

Reforma sob a perspectiva distributiva ​

10 a 14/04​

Reforma sob a perspectiva da economia digital e economia verde ​

17 a 20/04​

Reforma sob a perspectiva da administração tributária ​

24 a 28/04

Missão oficial ​

01 a 05/05

Seminário final do Grupo de Trabalho ​

08 a 12/05​

Conclusão do Grupo de Trabalho ​

16/05​

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