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Bradesco projeta arrecadação federal turbinada por produção de petróleo nos próximos anos no Brasil
Empresas citadas na reportagem:
Um estudo divulgado pelo Bradesco destaca que Brasil vem se consolidando como um dos maiores produtores globais de petróleo. “Já somos o 7º maior produtor global de óleo bruto”, diz o banco.
Neste ano, anota o Bradesco, o petróleo será o principal produto da pauta de exportação brasileira. Gerando um saldo em torno de US$ 36 bilhões (saldo acumulado entre janeiro e junho, anualizado).
“(Desde já) As expectativas seguem positivas para os próximos anos. Com a produção brasileira passando de 3,0 para 4,6 milhões de bpd entre 2023 e 2030”, estima o banco.
“O aumento da produção traz viés positivo para o crescimento econômico e sustenta superávit do setor externo daqui pra frente. Além disso, o avanço da produção de petróleo deve levar a forte incremento da arrecadação federal, com o regime de partilha ganhando espaço”, reforça a instituição.
Crescimento de dois dígitos
Dessa maneira, o Bradesco avalia que a expansão da produção nacional de petróleo seguirá em ritmo firme. No ano passado, lembra o banco, a produção avançou 12,6%, atingindo 3,4 milhões de bpd.
“As estimativas da ANP, levando em consideração em sua maior parte o que já foi leiloado e as descobertas de cada campo, consiste em produção de petróleo atingindo 4 milhões de bpd em 2028”, indica o banco.
“(Em suma) O salto é de mais de 30%. Assim, as receitas de royalties e participações também devem crescer de forma relevante”, sustenta a instituição.
Arrecadação federal em alta
Atualmente, conforme o estudo do Bradesco, menos de 10% do valor da produção de petróleo é destinado ao pagamento de royalties e participações ao governo central.
“Até agora, grande parte da produção de petróleo estava sob o regime de concessão. O governo cede uma determinada área para exploração de petróleo por um período”, observa o banco.
“(Então) Com a descoberta do pré-sal, o governo optou por explorar grandes áreas do polígono do pré-sal obtendo uma participação da produção. Ou seja, foi instituído o regime de partilha”, prossegue a instituição.
Diferentemente do leilão de concessão, cujo aporte mais elevado é o ganhador, explica o Bradesco, no leilão de partilha ganha a empresa que oferece a maior participação do óleo para a União. Que é gerido pela Pré-Sal Petróleo.
“Portanto, além de royalties e participações, o governo federal recebe sua participação de petróleo da União nesses contratos sob o regime de partilha. Assim, espera-se que a arrecadação do governo federal ultrapasse 15% do valor da produção a partir de 2027”, projeta o banco.
Exploração de petróleo
Em seguida, ainda no relatório, o Bradesco destaca que foram realizados seis leilões desde 2013. Sendo que o último leilão ocorreu em 2019 e espera-se outro apenas em 2025.
“Ao todo, 22 blocos foram ofertados e 14 blocos arrematados. A participação do óleo da União varia entre 10% (bloco Sudoeste Tartaruga Verde) a 80% (bloco Entorno de Sapinhoá)”, aponta o banco.
Nesse sentido, a instituição mostra também que, ao todo, os leilões de partilha renderam a produção de 1,2 milhão de bpd até agora. Sendo que em 2023 atingiram 0,67 milhão de bpd.
“Esse volume representou aproximadamente 6% da produção nacional de petróleo acumulados desde 2017. Mas chegou a 20% da produção de petróleo em 2023. Dessa forma, a participação da produção sob o regime de partilha já vem ganhando força”, diz o Bradesco.
Caixa do governo turbinado
Definitivamente, diante do cenário, o banco reitera que a arrecadação federal com a comercialização do óleo da União está crescendo ano a ano. Em 2023 atingiu R$ 6 bilhões, acumulando R$ 13,4 bilhões desde 2018.
“Para este ano, o governo projeta recursos da ordem de R$ 9 bilhões. Valor que pode ultrapassar R$ 10 bilhões por conta de câmbio mais depreciado e preços de petróleo elevados”, anota o Bradesco.
“Em 2025, projetamos recursos acima de R$ 16 bilhões”, continua a instituição.
Sobretudo, nas contas do Bradesco, os valores ficam relevantes, de fato, a partir de 2026.
“Quando o governo federal deve arrecadar mais de R$ 30 bilhões. Com os leilões já realizados, atingiremos arrecadação de quase R$ 80 bilhões ao ano (0,5% do PIB) entre 2029 e 2030”, sinaliza o banco.
Futuro promissor para contas públicas
Portanto, na consolidação do Bradesco, a arrecadação com o petróleo, em especial sob o regime de partilha, pode chegar a R$ 325 bilhões entre 2025 e 2030.
“Esse será um fator importante para melhorar o resultado primário e amenizar o crescimento da dívida pública”, avalia o banco
“(No entanto) Se as regras de gastos forem cumpridas, ao longo dos próximos anos”, pondera a instituição.
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