Biden pede ao Congresso dos EUA mais autoridade para punir executivos de bancos
O presidente Joe Biden pediu ao Congresso dos Estados Unidos que aprove uma legislação para impor penalidades mais duras aos executivos de bancos considerados responsáveis pelo colapso de instituições financeiras.
O governo está tentando fortalecer a confiança no sistema bancário, após o colapso de duas empresas de médio porte – o Silicon Valley Bank (SVB) e o Signature Bank – e um resgate liderado por grandes bancos para uma terceira instituição financeira, o First Republic Bank.
“Quando os bancos quebram devido à má administração e à tomada excessiva de riscos, deve ser mais fácil para os reguladores obterem a compensação dos executivos, impor penalidades civis e proibir os executivos de trabalhar no setor bancário novamente”, disse Biden em um comunicado.
O presidente disse que o governo atualmente não tem a autoridade necessária para responsabilizar os executivos, acrescentando que o Congresso deve agir.
A Casa Branca instou o Congresso a expandir a autoridade da Federal Deposit Insurance Corp. (FDIC), a autoridade garantidora do sistema financeiro, para cobrar indenização de executivos de bancos falidos. Também pediu maior autoridade do FDIC para impedir que executivos tenham empregos no setor bancário e para impor multas.
Os movimentos desta sexta-feira (17) ocorrem em meio a medidas de altos funcionários para conter a falência do SVB e do Signature Bank, que os reguladores disseram representar uma ameaça ao sistema financeiro.
Em resposta, o Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), o Departamento do Tesouro e o FDIC lançaram no último domingo (12) uma assistência de emergência para os bancos na forma de um novo mecanismo de empréstimo do Fed, enquanto diziam que todos os depósitos das duas empresas falidas seriam recuperados pelos clientes, em vez dos US$ 250 mil padrão.
As medidas visavam acalmar os clientes preocupados com a segurança de seus depósitos não segurados.
Biden disse que pressionaria reguladores e legisladores para melhorar as regras bancárias. A declaração desta sexta-feira não chegou a pedir mudanças nas leis bancárias, mas funcionários do governo disseram que esperam avaliar essa questão em breve.
Os legisladores estão avaliando os esforços para fortalecer as regras bancárias. A senadora democrata Elizabeth Warren (Massachusetts) e a deputada democrata Katie Porter (Califórnia) propuseram uma legislação que reviveria as regulamentações financeiras da lei Dodd-Frank de 2010, que foram revertidas durante o governo de Donald Trump. Biden ainda não endossou o projeto de lei, mas a secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse na quinta-feira (16) que o governo foi encorajado pelo esforço.