BC: Concentração de mercado das ‘maquininhas’ e emissoras de cartão caiu desde 2018

O Banco Central (BC) realizou um estudo que mostrou uma desconcentração dos mercados de credenciamento e emissão de cartões de crédito nos últimos anos com a entrada de novos participantes. A informação foi publicada em um boxe do Relatório de Economia Bancária nesta segunda-feira.

O estudo considerou o recorte do primeiro trimestre de 2018 até o terceiro trimestre de 2023. No caso do mercado de credenciamento (das “maquininhas”) de cartões de débito e crédito, houve uma diminuição da concentração desde 2018 de um nível considerado alto para um patamar moderado, com uma desaceleração da queda mais recentemente.

Além disso, o estudo mostrou que a participação de mercado no total do valor processado das quatro maiores credenciadoras caiu de 84,8% para 72,7% entre o primeiro trimestre de 2019 e o terceiro de 2023. Esse grupo é formado pela Rede, Cielo, GetNet e Stone.

O boxe mostra que houve avanço das credenciadoras consideradas “entrantes” no mercado, além das independentes e as que têm menor participação, “concomitante ao recuo das participações das credenciadoras incumbentes ligadas a instituições financeiras, o que tem contribuído para a desconcentração. Importa ressaltar, ainda, alteração recente da liderança no mercado de credenciamento”, diz o boxe.

As entrantes são os competidores que passaram a oferecer o serviço mais recentemente, “como a Stone e a PagSeguro, comparativamente às instituições que já ofereciam o serviço, também conhecidas como incumbentes”, segundo o boxe.

O estudo também apontou que o mercado de credenciamento se concentrava em dois competidores em 2010 e passou para mais de 25 em 2023.

De acordo com o boxe, os novos concorrentes impactaram em mudanças nas estratégias comerciais e os credenciadores que entraram “passaram a ofertar seus serviços a pequenos lojistas anteriormente não atendidos satisfatoriamente pelos credenciadores incumbentes, contribuindo para a inclusão dos micros e pequenos empreendedores em novos relacionamentos bancários”. Entre o primeiro trimestre de 2020 e o terceiro de 2023, a quantidade de estabelecimentos comerciais ativos subiu 107%.

No mercado de emissores de cartão de crédito, o nível de concentração também se reduziu de elevado para moderado entre o início de 2018 e o terceiro trimestre de 2023, uma desconcentração de 44%. Já entre o primeiro trimestre de 2019 e o terceiro de 2023, a participação dos quatro maiores emissores (Itaú Unibanco, Nubank, Banco do Brasil e Bradesco) em valor das operações caiu de 79,4% para 61%.

Segundo o estudo, essa redução “se deve, em grande parte, ao aumento da participação de emissores entrantes e dos demais com menor participação, bem como ao recuo da participação dos emissores incumbentes”.

Ainda de acordo com o estudo, dentro do grupo dos quatro maiores emissores, a participação das instituições financeiras bancárias emissoras caiu de 79,4% no primeiro trimestre de 2019 para 57,3% no terceiro de 2023. Já a participação de prestadores não financeiros de serviços de pagamentos subiu de 0,78% para 13,7%.

O estudo também pontuou que os dados indicam que as medidas que o BC vem adotando para “eliminar barreiras à entrada e equilibrar as condições competitivas entre incumbentes e entrantes” criaram “incentivos corretos” para atingir esses objetivos. “Houve entrada de novos participantes e consequente desconcentração das atividades de credenciamento de cartões de pagamento e de emissão de cartões de crédito nos últimos anos”.

Como contexto, o boxe citou decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com início em 2010 de eliminar a exclusividade entre as credenciadoras Visanet e Redecard (atuais Cielo e Rede) com as bandeiras Visa e Mastercard.

Além disso, mencionou também o marco regulatório dos arranjos e das instituições de pagamento, de 2013. “Sob o arcabouço desse novo marco legal, o BC tem executado ações regulatórias que estimularam a competição na indústria de cartões, destacando-se a interoperabilidade entre participantes dos arranjos de pagamento e entre arranjos de pagamento, a participação aberta nesses arranjos, a gestão centralizada de riscos, a neutralidade do instituidor de arranjos, a liquidação centralizada das operações com cartões e a efetiva abertura do credenciamento (possibilidade de credenciadores entrantes ofertarem bandeiras até então fechadas)”, diz o documento.

Com informações do Valor Econômico