ANP já fez seu papel sobre exploração na Margem Equatorial, diz diretor

Diretor da agência reguladora disse ao Valor que é importante que o país avance nas novas áreas de exploração, como a própria Margem e a Bacia de Pelotas, no Sul, para que não volte a precisar importar petróleo

O diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP) Fernando Moura Alves afirma que o papel da agência está feito sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, região que abrange desde o Amapá até o Rio Grande do Norte, considerada a nova fronteira exploratória da commodity no país.

Após participar do evento “Royalties e o Rio”, promovido pela Editora Globo, Alves disse ao Valor que é importante que o país avance nas novas áreas de exploração, como a própria Margem e a Bacia de Pelotas, no Sul, para que não volte a precisar importar petróleo.

“É difícil dar uma expectativa de quando pode ser liberada essa exploração na Margem, mas precisa ser breve porque necessitamos de novas fronteiras. Se não começarmos logo, o Brasil pode se tornar um importador de petróleo em 2032, um tempo muito curto para a indústria de petróleo. Precisamos começar logo.”

A Petrobras ainda aguarda uma decisão por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre a autorização ambiental para exploração de petróleo na área da Foz do Amazonas, que faz parte da Margem Equatorial.

A nova presidente da petroleira, Magda Chambriard, tem o tema como uma das prioridades da gestão, que começou em maio.

O diretor da ANP reconhece que pode haver um conflito de agenda por conta da realização da conferência do clima da ONU, a COP30, que será realizada em Belém (PA) em 2025. Ainda assim, Alves ressalta que existe uma politização sobre o tema.

“Temos que ter cuidado porque existe tendência de politizar esse tema, o que eu vejo como natural. A política permeia isso tudo, mas nosso trabalho independe.”

Em sua fala no evento, Alves afirmou que existe um esforço técnico por parte da agência reguladora para dar conta do alto volume de demandas que surgem mensalmente.

Segundo o diretor, o tema dos royalties é um dos mais delicados tratados na ANP pelo montante tratado. Em 2023, a indústria de extração de petróleo e gás no país totalizou R$ 53,6 bilhões.

“Há uma engenharia complexa do ponto de vista administrativo para que se pague esses royalties mensalmente. É se não o mais, um dos mais complexos que temas que a ANP enfrenta, seja pela importância ou pela própria complexidade”, disse o diretor.

Com informações do Valor Econômico