Ações da IGB, dona da Gradiente, sobem com decisão do STF de analisar disputa pela marca iPhone
As ações da IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, chegaram a subir 7% na abertura do pregão, entre as maiores altas do mercado nesta terça-feira, com a repercussão da do Supremo Tribunal Federal (STF) de analisar recurso da empresa em processo contra a Apple pela exclusividade da marca iPhone no Brasil.
A ação da companhia, em recuperação judicial desde 2018, vem sofrendo um movimento especulativo desde o início de 2022. No ano, o papel acumula alta de quase 100%, sendo que só neste mês a variação positiva foi de 62%. A companhia não tem resultados operacionais e gera receita com os aluguéis vindos da sua antiga fábrica em Manaus.
Na quinta-feira (17), a Corte decidiu que a discussão sobre a propriedade da marca iPhone no Brasil tem fundo constitucional e, portanto, deverá ser julgada. Em 2021, o Tribunal propôs mediação para resolver o tema, mas a IGB e a Apple não conseguiram chegar a um acordo. O relator do processo é o ministro Dias Toffoli.
Em comunicado divulgado hoje, a dona da Gradiente afirma que o “tema é extremamente sensível e vem sendo, há tempos, alvo de grandes especulações por parte do mercado e dos acionistas da companhia no preço das ações”. Ainda não há data marcada para o julgamento.
A empresa destaca que a questão primordial do caso não é a busca de qualquer compensação pecuniária ou remuneração, mas sim salvaguardar seus direitos de registro sobre a marca. A IGB diz que não há garantia de ganho futuro, razão pela qual não fez qualquer tipo de lançamento contábil ou projeção.
No caso, a IGB afirma que em 2000, sete anos antes de a Apple lançar seu primeiro smartphone no Brasil, pediu o registro da marca “G Gradiente iPhone”. A Apple contesta, afirmando que a família dos produtos “i”, com a grafia do “p” em maiúsculo, é usada desde 1998.
Em 2018, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro da marca “Gradiente iphone” pela IGB não impede que a Apple use a marca “iPhone” no Brasil. O tribunal negou o pedido da Gradiente e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que tentavam impedir o uso da marca pela companhia americana.
Com Valor Pro, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico.
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