Caso Americanas: por que a decisão do STJ é importante para você, investidor?
Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir o conflito de competência entre duas comarcas, São Paulo ou Rio de Janeiro, para a recuperação judicial da Americanas, depois de anunciar o rombo de R$ 20 bilhões por “inconsistências contábeis” no balanço da empresa, como você pode ver no vídeo abaixo:
O relator de um recurso do banco BTG no caso Americanas no STJ, ministro Raul Araújo, decidirá se a disputa entre a empresa e os bancos fique no Rio de Janeiro ou em São Paulo.
Por que isso é importante para o investidor?
A escolha de um dos Estados vai fazer toda a diferença para os investidores: aqueles com dinheiro em fundos com papéis das Americanas X aqueles que desejam arriscar na valorização das ações no futuro.
O pedido de recuperação judicial foi registrado no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), mas os contratos de crédito entre a Americanas e os bancos estabelecem que a arbitragem em caso de controvérsia deve ser feita em São Paulo.
Semanas atrás, a segunda instância do TJRJ suspendeu a liminar que mantinha a quantia de R$ 1,2 bilhão sob a guarda do BTG. Ainda estabeleceu que a quantia ficasse à disposição dos administradores da recuperação judicial da empresa. O BTG recorreu ao STJ.
O que acontece se o caso Americanas for julgado no Rio?
Se o ministro do STJ, Raul Araújo, que é o relator do recurso, disser que a competência do caso é do Rio de Janeiro, o TJRJ vai ordenar o R$ 1,2 bilhão do BTG para a recuperação judicial.
A decisão do ministro ainda pode ser levada ao colegiado do STJ.
A expectativa é de espera de um mês para a controvérsia ser resolvida no âmbito do colegiado.
O que está em jogo?
Todos aguardam a definição da competência da tramitação – RJ ou SP – porque há interesses em jogo. Os bancos não querem aguardar na fila única de credores, característica de uma recuperação judicial. Também investidores de fundos destes bancos, com ações ou debêntures da Americanas em carteira, terão menos prejuízo se os bancos recuperarem o crédito o quanto antes.
O que acontece com os investidores de Americanas?
Do outro lado, investidores que pensam nas ações baratas, que desejam a recuperação judicial, coordenada pelo juiz do TJRJ, têm chance de obter ganhos maiores, caso a empresa se recupere ou até seja adquirida por outra empresa do setor de varejo.
Há quem fale até na possibilidade de empréstimo dos acionistas majoritários, no valor de R$ 1 bilhão, para empresa continuar.
O que o investidor pode fazer?
Aqui, todo cuidado é pouco.
Para quem decidir comprar ações das Americanas a um preço muito baixo, fazendo uma aposta para o futuro, é muito importante que o dinheiro não faça falta.
Esse dinheiro não pode comprometer sua saúde financeira caso o pior cenário se concretize.
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