Saúde na Justiça: escalada de processos encarece planos e derruba ações da Hapvida (HAPV3)
Empresas citadas na reportagem:
A escalada de processos judiciais no setor de saúde provoca atualmente um perde-perde para usuários e acionistas da Havpida (HAPV3). Há aumento dos preços dos planos e queda das ações.
Dessa forma, no acumulado de 2024, HAPV3 já perdeu cerca de um terço do seu valor, fechando a segunda-feira (25) valendo R$ 3,02.
E embora se mantenha como líder no país, com 8,85 milhões de vidas sob cuidado, a Hapvida também viu seu número de beneficiários cair 0,5% em 12 meses até setembro.
Dessa maneira, essa variação foi causa e consequência de a empresa elevar o preço médio das mensalidade em 9,8% no período.
Além disso, a companhia espera novo aumento de 1,5 ponto percentual nos planos em 2025.
Segundo analistas, o movimento reflete incertezas ligadas à crescente judicialização no setor de saúde e seus possíveis impactos financeiros às empresas.
De acordo com o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro havia mais de 330 mil processos envolvendo operadoras de planos de saúde no Brasil. Uma parte desses processos já foram extintos.
Círculo vicioso na saúde
Nos últimos anos, mudanças de regras no segmento permitiram incluir procedimentos médicos na cobertura dos planos de saúde.
Em razão da falta de clareza sobre quais situações podem ou não ter cobertura, uma onda de processos vêm chegando à Justiça.
Segundo dados do CNJ, de janeiro a setembro, foram 189,3 mil ações contra operadoras. Em 2023 tinham sido 230,5 mil durante todo o ano. Em 2021 e 2022 foram 148,2 mil e 172,6 mil, nesta ordem.
Dessa forma, por questões regulatórias as operadoras têm de ter provisão financeira para fazer frente a possíveis pagamentos. Isso caso percam processos na Justiça.
E a Havpida (HAPV3), maior operadora de planos de saúde do Brasil, vem acusando os efeitos desse quadro.
De julho a setembro, os chamados depósitos judiciais da Hapvida para ações cíveis cresceram R$ 133 milhões sobre o trimestre anterior.
Assim, no fim do terceiro trimestre a companhia já tinha R$ 869 milhões em bloqueios e depósitos judiciais. É mais do que o dobro de um ano antes.
Mais do que isso. Há quem veja que esse cenário não será revertido brevemente.
O BTG Pactual em relatório pontuou que a empresa vem sendo uma das operadoras com maior crescimento das provisões para processos legais nos últimos sete trimestres até junho. Isso com base em números da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Paliativo da Havpida (HAPV3) não acalma investidores
Na última teleconferência de resultados há duas semanas executivos da empresa tentaram acalmar analistas.
“92% das liminares são indevidas”, disse o presidente-executivo da Havpida, Jorge Pinheiro. Ele se referia aos processos de beneficiários na Justiça.
Então, segundo ele a maioria dos processos referem-se, por exemplo, a medicamentos não aprovados pela Anvisa.
Assim, no mês passado o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que medicamentos não inclusos na lista de dispensação do Sistema Único de Saúde (SUS) não podem ser concedidos por via judicial.
Contudo isso não foi o bastante para aliviar as preocupações de curto prazo de alguns analistas.
Por isso, o Goldman Sachs cortou na semana passada o preço-alvo de HAPV3 nos próximos 12 meses, de R$ 5,70 para R$ 5.
Já o Itaú BBA afirmou que ficou satisfeito por não ver aumento dos depósitos para ações cíveis em relação aos dados do segundo trimestre.
“No entanto, ficamos decepcionados com a falta de orientação da empresa em relação às tendências futuras”, afirmaram Vinicius Figueiredo e equipe do BBA.
De todo modo, todos os 12 analistas que acompanham HAPV3 mantiveram recomendação de compra para a companhia. Isso segundo dados do Yahoo Finance.
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