Em petição, Americanas diz que BTG agiu “de forma ilegal” e “arbitrária”

O documento é parte de mais um round da disputa travada desde a semana passada entre o banco e a varejista

Em petição protocolada ontem na Justiça, a Americanas acusa o BTG Pactual de agir “de forma ilegal, unilateral e arbitrária” com a finalidade de se esquivar de um “provável” processo de recuperação judicial. O documento é parte de mais um round da disputa travada desde a semana passada entre o banco e a varejista, que informou ao mercado inconsistências contáveis em torno de R$ 20 bilhões.

Nesse caso específico, os advogados da Americanas conseguiram seu objetivo: a desembargadora Leila Santos Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) indeferiu ontem pedido do BTG que pedia a suspensão da decisão que protege a Americanas de cobranças dos credores por 30 dias.

Em sua petição, a Americanas acusa o BTG de “se apropriar de parte relevante de recursos da agravada” [neste caso, a varejista]. O trecho faz referência ao que a Americanas classifica como a “apropriação” pelo banco em 12 de janeiro “de valores de ativos financeiros do Grupo Americanas mantidos perante aquela entidade bancária, de montante superior a nada mais, nada menos do que R$ 1 bilhão”. O BTG quer o bloqueio de R$ 1,2 bilhão em aplicações da Americanas depositadas no banco como forma de garantir a quitação antecipada de dívidas da varejista.

“[O BTG] agiu, pois, manu militare [expressão em latim equivalente a ‘com uso de força militar’], de forma ilegal, unilateral e arbitrária, com o propósito inequívoco de se esquivar de um provável processo de recuperacional, no qual teria que se sujeitar, na forma da lei, a concurso de credores”, afirmam os advogados da Americanas.

“Isso importa uma abrupta supressão de parte substancial da posição de caixa das agravadas, que se mostra essencial para a honorabilidade de todas as suas obrigações correntes, inclusive o pagamento de funcionários e fornecedores. A posição de caixa do Grupo Americanas, com data base de setembro de 2021, era de R$ 8,6 bilhões. Hoje, contudo, o cenário já não era o mesmo: a posição de caixa do Grupo Americanas totaliza, aproximadamente, R$ 6,6 bilhões, sendo que mais de R$ 1 bilhão foi objeto de apropriação arbitrária por parte do BTG”, argumentam os advogados da varejista na petição.