Notícias sobre STF

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JOTA 28 dez. 2023, 06:00
Julgamento da revisão da vida toda pode retornar ao STJ. Entenda

Recurso do INSS contra decisão que admitiu a revisão da vida toda está na pauta da primeira sessão do plenário do STF de 2024

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JOTA 26 dez. 2023, 06:00
Revisão da vida toda e vínculo com plataforma: a pauta do STF no começo de 2024

Plenário da Corte abrirá os trabalhos em 2024 em 1 de fevereiro com regime de casamento de idosos e revisão da vida toda

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Redação IF 21 dez. 2023, 18:02
Medida Provisória autoriza quitação de R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados

No fim de novembro, o STF autorizou a precatórios dos valores atrasados por meio de créditos extraordinários até o fim de 2026

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Redação IF 20 dez. 2023, 16:14
Toffoli suspende multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência do grupo J&F

Ministro do STF ainda autorizou o compartilhamento de todo o material colhido na Operação Spoofing

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Redação IF 20 dez. 2023, 13:12
Planejamento: MP abrirá crédito extraordinário de R$ 93,1 bi para quitar precatórios

O pagamento dessas dívidas da União foi represado durante o governo do presidente Jair Bolsonaro até 2026

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Redação IF 16 dez. 2023, 11:46
Remessa Conforme: Cármen Lúcia arquiva ação sobre isenção de compras de até US$ 50

Entidades questionam programa do governo que zerou imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50

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JOTA 15 dez. 2023, 08:47
Revisão da Vida Toda, FGTS e mais: 5 temas que o STF deve julgar em 2024 que afetam seu bolso

Corte também terá de julgar ações sobre a Lei das Estatais e que afetam privatizações da Eletrobras e da Sabesp

9 min.
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Redação IF 12 dez. 2023, 16:36
Antecipar pagamentos de precatórios pouparia R$ 33,7 bi à União, diz Fazenda

Antecipação dos pagamentos será possível por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a quitação de R$ 95 bilhões em precatórios neste ano