Notícias sobre STF
Recurso do INSS contra decisão que admitiu a revisão da vida toda está na pauta da primeira sessão do plenário do STF de 2024
Plenário da Corte abrirá os trabalhos em 2024 em 1 de fevereiro com regime de casamento de idosos e revisão da vida toda
No fim de novembro, o STF autorizou a precatórios dos valores atrasados por meio de créditos extraordinários até o fim de 2026
Ministro do STF ainda autorizou o compartilhamento de todo o material colhido na Operação Spoofing
O pagamento dessas dívidas da União foi represado durante o governo do presidente Jair Bolsonaro até 2026
Ibovespa terminou o pregão da última sexta-feira em queda de 0,49%, a 130.197,10 pontos
Entidades questionam programa do governo que zerou imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50
Corte também terá de julgar ações sobre a Lei das Estatais e que afetam privatizações da Eletrobras e da Sabesp
Dino foi aprovado com 17 votos favoráveis e 10 votos contrários. Já Gonet teve placar menos apertado, com 23 votos favoráveis e 4 votos contrários
Antecipação dos pagamentos será possível por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a quitação de R$ 95 bilhões em precatórios neste ano