Notícias sobre STF

Julgamento de recursos de petroleiros contra a decisão foi realizado na 1ª Turma. O ministro recém-empossado Flávio Dino seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes

Estados e Distrito Federal não poderiam ter editado leis locais instituindo impostos de transmissão causa mortis, mesmo diante da omissão do legislador nacional sobre a matéria; entenda

O caso judicial envolve a tentativa de corrigir as remunerações de 51 mil servidores ativos e inativos da petroleira

A defesa do ex-presidente sinalizou que ele ficará em silêncio

Caso trata de um entregador do aplicativo Rappi, que teve seu vínculo empregatício reconhecido pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Caso que envolve ex-presidente está relacionado à Operação Tempus Veritatis

Ministro do STF também esclareceu que a decisão que suspendeu o pagamento das multas atinge apenas os acordos firmados pelo Ministério Público Federal

Por enquanto, os ministros não vão analisar o mérito da questão, apenas se o que for decidido neste julgamento afetará todos os processos semelhantes na Justiça

Caso estava paralisado por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes desde novembro do ano passado

Ex-presidente é alvo de ação que apura um suposto plano golpista para ele se manter no poder