Notícias sobre STF
A expectativa é de que a corte retorne ao tema em breve; até a interrupção placar estava em 3 a 0 pela alteração na regra de correção do fundo
A decisão foi proferida no âmbito de cinco ações, no STF, que questionam a lei
O empresário tem utilizado a rede social para tecer críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF
A investida de Musk se deu contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, que é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ministro do STF decidiu incluir o bilionário no inquérito das milícias digitais
STF decidiu manter a decisão que autorizou a Receita a cobrar valores referentes à Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) não pagos desde 2007
Atualmente, o FGTS tem correção de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR)
Placar está em 3 votos a 0 contra uso da Taxa Referencial para remunerar contas do fundo
Contribuintes pleiteavam a modulação dos efeitos para não permitir que a decisão tivesse efeitos no passado. O impacto é milionário para as empresas envolvidas
Após derrubar a validade do direito ao recálculo do benefício, a Corte deverá definir o futuro de quem já havia ajuizado ações sobre o tema