Notícias sobre STF

Ministros determinam que, diante de mudanças nas regras previdenciárias, o aposentado tem direito de optar pela regra que lhe seja mais favorável

Relator disse que é possível admitir "arco de experimentação regulatória" diante da complexidade desta eleição

O presidente e seus aliados fazem o que nem a ditadura fez: não escondem que a ideia é "enquadrar" o Supremo, diz Felipe Recondo, do JOTA

A decisão também determina que Estados ajustem a alíquota de ICMS sobre etanol hidratado ou então “adotem medida” que garanta “a manutenção do diferencial competitivo com a gasolina”

Ao rejeitar o pedido, o ministro afirmou que há "significativa relação" entre as mensagens dos empresários e outras investigações que tramitam no Supremo

Das 640 urnas destinadas ao teste de integridade, de 5% a 10% delas serão usadas no piloto com biometria

Ministra já disse a assessores que deve levar poucos e importantes processos para o gabinete da presidência, segundo Felipe Recondo, do JOTA

De acordo com o ministro do STF, a manutenção da lei sancionada pelo Bolsonaro traria riscos para a empregabilidade no setor e também para a qualidade dos serviços de saúde

Barroso, do STF, suspende lei que criou piso salarial para a enfermagem; decisão será apreciada pelo STF nos próximos dias