STF
Caso de fraude em cartão de vacina teria sido realizado na véspera de ida do ex-presidente aos Estados Unidos; Bolsonaro nega ter alterado registro
Além de determinar a suspensão do Telegram, Justiça ampliou multa de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer os dados
A Procuradoria-geral defendeu que, caso Moro seja condenado a privação de liberdade maior que quatro anos, deve perder o mandato de senador
Está na pauta da Corte o julgamento em que os ministros vão analisar se a Taxa Referencial (TR), que corrige os depósitos no FGTS, representou correção real entre 1999 e 2013
Bolsonaro deve ser ouvido pela Polícia Federal em prazo de dez dias, determina ministro Alexandre de Moraes, do STF
Ministro julgou casos relevantes na pandemia, presidiu impeachment de Dilma e teve papel central na implementação das audiências de custódia
Instituto da Previdência alega risco operacional e 'impossibilidade' em pedido para suspender ações judiciais sobre 'revisão da vida toda'
Entenda a tese que foi fixada pela Corte
Ex-presidente pode receber pena de até 8 anos. Neste post, a IF explica as acusações que vão desde abuso de poder econômico até a participação nos ataques em Brasília
Processos com consequências para o setor produtivo e impacto fiscal podem ser definidos neste ano