STF

Eletrobras considera que 'incorporação de Furnas representa um marco importante à reorganização societária e simplificação de sua estrutura conforme previsto no Plano Estratégico'

Ministro do STF acolheu argumento da Eletrobras e afirmou que os tribunais, ao suspenderem a realização de assembleia, acabaram por afastar a própria incidência da lei que trata da desestatização da companhia

O ministro Alexandre de Moraes, do STF é o relator de ação ajuizada pela Eletrobras contra as liminares que suspenderam a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da empresa

Recurso do INSS contra decisão que admitiu a revisão da vida toda está na pauta da primeira sessão do plenário do STF de 2024

Plenário da Corte abrirá os trabalhos em 2024 em 1 de fevereiro com regime de casamento de idosos e revisão da vida toda

No fim de novembro, o STF autorizou a precatórios dos valores atrasados por meio de créditos extraordinários até o fim de 2026

Ministro do STF ainda autorizou o compartilhamento de todo o material colhido na Operação Spoofing

O pagamento dessas dívidas da União foi represado durante o governo do presidente Jair Bolsonaro até 2026

Ibovespa terminou o pregão da última sexta-feira em queda de 0,49%, a 130.197,10 pontos

Entidades questionam programa do governo que zerou imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50