Notícias sobre STF

O resultado é contrário ao Fisco paulista, que perde arrecadação de ICMS com a validação dos créditos, e favorável às empresas da Zona Franca

Caso mexe com nomeações no Banco do Brasil (BBSA3), Banco do Nordeste (BNBR3) e na Petrobras (PETR4)

Ministro relator da Primeira Turma do Supremo, Alexandre de Moraes diz que Constituição admite outras formas de trabaho

Segundo o governo, a decisão do Supremo retoma a regularidade histórica do pagamento de precatórios da União, além de resgatar a 'harmonia' e o 'bom entendimento' entre os poderes da República

O julgamento virtual da questão seria finalizado nesta sexta (1º), mas Moraes pediu destaque do processo. Dessa forma, a análise do recurso foi suspensa. Não há data para a retomada do julgamento

De acordo com a Petrobras, o objetivo da mudança é atualizar o estatuto 'para deixá-lo totalmente alinhado à lei, sem qualquer redução de requisitos legais sobre o tema'

Saiba o que é revisão da vida toda e quem tem direito; alerta: nem todo mundo sai ganhando ao revisar o cálculo da aposentadoria

Os ministros entenderam que a discussão ficou 'prejudicada' porque já acabou o prazo para propor ações rescisórias

Ministra do Planejamento destacou que é preciso celeridade para que o governo possa encaminhar os pagamentos de precatórios ainda este ano e fez um apelo a André Mendonça

Julgamento na Corte foi interrompido com maioria formada a favor de solução do governo federal