Senado
O Senado Federal é uma das casas do Legislativo a comporem o Congresso Nacional. Composto por 81 senadores, tem como principal função a elaboração, o debate e a aprovação de leis.
Perse foi criado em 2021, durante a pandemia de covid-19, para socorrer empresas de eventos com dificuldades financeiras, em razão da interrupção de atividades durante a quarentena
Segundo o ministro da Fazenda, primeiro projeto da regulamentação da reforma tributária tem 300 páginas e 500 artigos que substituem leis
Dois deles serão projetos de lei complementares (aprovados pela maioria absoluta dos membros da Câmara e do Senado) e um projeto de lei ordinário (aprovado pela maioria simples de cada Casa)
Projeto, que já havia sido aprovado na Câmara, agora irá à sanção presidencial
Despacho do presidente do Senado reforça que 'a alteração do regime de desoneração da folha de pagamento, tanto de setores econômicos quanto de municípios, deve ser veiculada por meio de projeto de lei'
Ministro das Relações Institucionais falou em negociar uma proposta sustentável para o setor de eventos
Reunião discutiu crise reclamada pelas companhias aéreas, fenômeno que explicaria questões como os altos valores das passagens e a pouca disponibilidade de voos para a região Norte
Nova MP torna sem efeitos todo o trecho contido na anterior que previa a reoneração dos 17 setores da economia atendidos pelo benefício
Para presidente do Senado, já é certo que o governo federal tratará da reoneração da folha de pagamentos por um projeto de lei
Na avaliação do ministro da Fazenda, ambiente hoje está 'muito mais favorável' para 'sentar e discutir' com o Congresso sobre desoneração ao longo de março
