Notícias sobre Legislação
Acompanhe assuntos que envolvem decisões políticas, econômicas e sociais com valor jurídico
Entre as ações previstas, está a proibição do uso do cartão de crédito nas apostas
Quem solicitou autorização, mas ainda não estava atuando, terá que aguardar para iniciar a operação em janeiro
Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta
Medida foi assinada na quarta e divulgada nesta sexta pelo STF
Novas funções custarão R$ 7,8 milhões por ano, a partir de 2025; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Prefeitos e vereadores podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população; entenda as funções deles
Congresso discute condições para rescisão unilateral de contratos
No total, até agora, 62 plataformas de apostas esportivas online pleiteiam autorização para iniciar sua operação em 2025
Aprovação por unanimidade evita abertura de ação judicial
Vencedor do leilão poderá explorar serviços lotéricos por 15 anos
