Divórcios batem recorde, casamentos voltam a subir, enquanto nascimentos seguem em queda no Brasil

O número de divórcios no Brasil atingiu recorde de 386,8 mil em 2021, mostram as Estatísticas do Registro Civil 2021, divulgadas nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O total representou um alta de 16,8% frente a 2020 – uma diferença de 55,6 mil divórcios -, a maior variação em relação ao ano anterior desde 2011 (quando tinha sido de 45,4%). O indicador considera tanto os divórcios judiciais concedidos em 1ª instância ou aqueles por escrituras extrajudiciais.

Na avaliação de Klyvia Brayner de Oliveira, analista do IBGE que é responsável pela pesquisa, o crescimento de divórcios em 2021 representa, em parte, também a normalização de alguns registros ainda referentes a 2020.

Enquanto o registro dos casamentos é feito nos cartórios, com maior extensão do serviço digital, no caso dos divórcios esse registro é realizado em tabelionatos e varas. E essa coleta de dados foi afetada no primeiro ano da pandemia.

“Esse número é uma recuperação sim do número de divórcios. Mas a gente sabe que pode ter alguma subenumeração (percentual não informado) pela coleta dos dados em 2020”, diz ela.

Na análise regional, as regiões Norte e Nordeste apresentaram as maiores variações, com aumentos de divórcios de 25,5% e 16,3%, respectivamente, entre 2020 e 2021.

Com o aumento do número de divórcios, avançou a chamada taxa geral de divórcios, que é o número em relação a cada mil pessoas de 20 anos ou mais na população. O indicador subiu de 2,15 em 2020 para 2,49 em 2021.

Em média, os homens se divorciaram em idades mais avançadas que as mulheres. Em 2021, na data do divórcio, os homens tinham, em média, 43,6 anos, enquanto as mulheres, 40,6 anos de idade. A mesma diferença entre as idades de homens e mulheres ao se divorciarem foi observada em 2020.

No Brasil, em 2010, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio era de cerca de 16 anos. Em 2021, houve uma diminuição do tempo do casamento para 13,6 anos. Nas grandes regiões, esse tempo médio variou entre 15 a 17 anos em 2010 e entre 12 a 15 anos em 2021.

Os números de 2021 de divórcios também apontaram a manutenção da tendência de aumento da proporção de divórcios com guarda dos filhos menores de idade. Essa parcela, que era de 7,5% em 2014, subiu para 34,5% em 2021. Em 2020, era de 31,3%. Esse aumento vem ocorrendo desde 2014, quando a Lei nº 13.058 passou a priorizar essa modalidade em divórcios entre casais com filhos menores.

Ainda assim, a mulher é a responsável pela guarda dos filhos na maioria dos divórcios: 54,2% em 2021, ante 57,3% em 2020.

Casamentos recuperam parte da queda do início da pandemia

Depois de registrarem no primeiro ano da pandemia a maior queda desde os anos 1970, os casamentos voltaram a avançar no país em 2021, segundo as Estatísticas do Registro Civil 2021, reveladas pelo IBGE. Foram registrados 932,5 mil casamentos em 2021, com alta de 23,2% ante 2020, ou 175.323 casamentos a mais.

Apesar da recuperação, o aumento não chegou a compensar toda a perda de 2020 (-26,1%) e o número anual de casamentos ainda não retornou ao patamar pré-pandemia. Entre 2015 e 2019, a média anual de casamentos foi de 1,076 milhão de casamentos.

“Desde 2015, os casamentos vinham com tendência de queda. A queda maior foi em 2020 por causa da pandemia. Em 2021, teve um aumento de 23% que na verdade foi uma recuperação. Mas essa recuperação não chegou a atingir a média anterior, de 2015 a 2019, de mais de 1 milhão de casamentos”, diz a analista Klyvia Brayner de Oliveira, responsável pela pesquisa do IBGE.

Ao comentar os resultados mensais, ela destaca que o aumento dos registros de casamentos se deu a partir de março. “A partir de setembro o número fica próximo ao que tinha em 2019. E dezembro foi o mês com maior número de casamentos”, afirma.

Na análise regional, todas as grandes Regiões assinalaram aumento no número de casamentos civis registrados em cartório. Os destaques foram as regiões Nordeste (27,8%) e Sudeste (23,6%), que tiveram aumentos superiores à média nacional (23,2%).

O IBGE também levanta os dados de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em 2021, houve 9.202 desses casamentos, com um aumento de 43,0% em relação a 2020 (6.433). O crescimento mais expressivo nos casamentos entre mulheres – de 45%, para 5.602 – que naqueles entre homens – de 40,1%, para 3.600. Apesar da expansão significativa, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo representam menos de 1% do total de casamentos no país.

Nascimentos têm terceira queda anual seguida

O Brasil registrou, em 2021, o terceiro ano seguido de queda no número de nascimentos, com recuo de 1,6%. O ritmo de retração foi inferior ao de 2020 (-4,7%) e ao de 2019 (-3%). As informações são das Estatísticas do Registro Civil 2021.

Em 2021, o número de crianças nascidas e registradas foi de 2.635.854, uma diferença de 43.138 crianças em relação a 2020. Foi o o menor total de nascimentos da série histórica da pesquisa, iniciada em 2003.

A redução nos nascimentos em 2021 ocorre depois de uma queda expressiva no primeiro ano da pandemia (-4,7%), que tinha sido a maior desde 2016 (-5,1%), quando o país enfrentou epidemia de zika, que fez mulheres adiarem ou suspenderem os planos de ter filhos.

“Foi o terceiro ano seguido de queda nos nascimentos, um movimento anterior à pandemia. Mas quando a gente compara o número de 2021 [2.635.854], há um recuo de 8,1%, ou 232.625 nascimentos, frente à média anual entre 2015 e 2019 [2.868.479]”, afirma a analista Klyvia Brayner de Oliveira, responsável pela pesquisa do IBGE.

Na avaliação do IBGE, a redução dos nascimentos em 2021 está ligada à queda da taxa de natalidade e de fecundidade sinalizada pelos últimos Censos Demográficos, mas também pode estar associada à pandemia de covid-19. A insegurança entre os casais com a situação sanitária pode levar à decisão de adiar a gravidez.

No resultado mês a mês, a média de nascimentos foi de 219.654. O maior volume de crianças registradas foi nos meses de março (238.997) e maio (237.354).

Entre os anos de 2020 e 2021, a queda nos registros de nascimento foi superior à média nacional nas Regiões Sudeste (-4,0%) e Sul (-3,1%), e inferior na Centro-Oeste (-1,1%). Nas Regiões Norte e Nordeste houve aumento no número de registros realizados de 4,3% e 0,1%, respectivamente.

Quando se considera as unidades da Federação, o Amapá foi o que teve o maior aumento (9,1%), seguido por Amazonas (6,0%), Pará (5,0%) e Acre (4,5%). As maiores reduções, por outro lado, foram em São Paulo (-4,9%), Rio Grande do Sul (-4,6%) e Rio de Janeiro (-4,3%).

A pesquisa do IBGE mostra, ainda, a redução do número de registros de nascidos vivos a cada mil mulheres em idade fértil (15 a 49 anos) em duas décadas. Em 2001, o número era de 56,4 e caiu para 45,6 em 2021.

Na análise por regiões, o Norte do país é o único em que esse número permanece acima dos 50. Era de 57,7 nascimentos a cada mil mulheres em 2001 e caiu para 53,2 em 2021. A região Sudeste, por sua vez, é a que tem a menor relação: 42,6 nascimentos a cada mil mulheres (era de 56,3 em 2001).