O que é a malha fina do Imposto de Renda? Por que uma declaração cai na malha e outra não?
O que é a malha fina do Imposto de Renda? Por que uma declaração cai na malha e outra não? Quando o contribuinte envia sua declaração do Imposto de Renda, esse documento vai imediatamente para análise dos computadores da Receita Federal. A partir daí, ocorre um cruzamento entre tudo o que foi declarado e as informações que a Receita recebeu a respeito daquele contribuinte.
Essas informações provêm das mais diversas fontes, como, por exemplo: dados de pagamento da empresa para a qual o contribuinte trabalha ou da qual é sócio, bancos nos quais têm conta, corretoras onde faz seus investimentos… Outras fontes de informações são o INSS, hospitais, médicos, dentistas, planos de saúde, escolas, cartórios, imobiliárias, administradoras de cartão de crédito.
Ao receber a declaração, a Receita vai comparar os dados relatados pelo contribuinte com os dados recebidos dessas outras fontes.
Por que algumas declarações caem na malha fina e outras não?
Enquanto as informações declaradas pelo contribuinte e as recebidas das fontes pagadoras e das que são obrigadas a enviar outras declarações para a Receita forem as mesmas, a declaração vai sendo processada sem problema algum. Se, ao terminar o processamento, não houver nenhuma inconsistência, a declaração termina seu processamento sem cair na malha fina.
Mas se a Receita encontrar alguma diferença entre as informações do contribuinte e as de outras fontes, esta declaração vai para uma análise mais profunda. É a isso que se chama cair na malha fina, cujo nome técnico é “malha fiscal”.
Quem cai na malha fina fez alguma coisa errada?
De acordo com a Receita, cair na malha fina não significa necessariamente que há algo errado com a declaração, mas que talvez seja necessário comprovar as informações.
As declarações podem cair na malha por erro de preenchimento do contribuinte, por informação errada da fonte pagadora ou das outras fontes de informação ou até mesmo por alguma falta de informação temporária que, à medida em que ocorre o processamento, vai sendo corrigida automaticamente.
A declaração também pode cair na malha por cruzar alguns marcadores que a Receita tem (e que não divulga) que podem indicar que há alguma coisa “suspeita” com aquela declaração. Assim, pessoas que movimentam grandes quantias de dinheiro em suas contas (como advogados, que movimentam quantias de clientes), contribuintes que têm muitas despesas médicas ou pagam pensões alimentícias com valores substanciais podem vir a cair na malha fina mesmo sem tendo preenchido a declaração corretamente.
“Esses são fatores que podem mesmo levar à malha fina, por isso o contribuinte deve manter os comprovantes de tudo o que declara, para mostrar à Receita, caso necessário”, ensina com Kályta Caetano, head de contabilidade da Maismei.
O que fazer para sair da malha fina?
Enquanto a declaração estiver presa na malha, o contribuinte não recebe a restituição, caso tenha direito. É por isso que é muito importante que o contribuinte fique atento ao status da sua declaração depois de entregue. É possível consultar o status da declaração por meio do portal e-Cac (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) da Receita Federal. Veja, nesta reportagem, o passo a passo para sair da malha fina do Imposto de Renda.
Assim, caso tenha alguma pendência, é possível verificar a causa. Se foi erro, corrija. Se não há nada errado e a Receita quer apenas confirmar documentos, o contribuinte pode escolher se prefere aguardar intimação da Receita ou agendar uma antecipação da malha fiscal, para apresentar os documentos, provar que está tudo certo com sua declaração e sair da malha.
Tem dúvidas sobre o Imposto de Renda? Escreva para sophia.camargo@inteligenciafinanceira.com.br e mande sua pergunta.
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