Receita abre consulta ao 5º e último lote da restituição do Imposto de Renda

Crédito cai na conta na segunda-feira (30); quem não estiver na lista de restituição já pode estar na malha fina

Os lotes residuais são pagos a contribuintes que entregaram com atraso ou caíram na malha fina (Foto: Getty Images/Criação: LIVE The Agency)
Os lotes residuais são pagos a contribuintes que entregaram com atraso ou caíram na malha fina (Foto: Getty Images/Criação: LIVE The Agency)

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (23), a partir das 10 horas, a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Este lote contempla 511.025 contribuintes que receberão um total de R$ 1.032.907.305,12, além de restituições residuais de anos anteriores que caíram na malha fina.

O crédito cai conta indicada pelo contribuinte na declaração na próxima segunda-feira (30).

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Quem está no quinto lote de restituição?

O pagamento do 5º lote de restituição vai para:

  • 11.188 pessoas acima de 80 anos;
  • 75.686 pessoas entre 60 e 79 anos;
  • 7.168 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
  • 6.731 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 201.381 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix;
  • 86.570 priorizados em razão do estado de calamidade provocada pelas enchentes no Estado do Rio Grande do Sul e;
  • 106.289 restituições destinadas a contribuintes não prioritários.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda?

Assim que a Receita liberar a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda, o contribuinte deve acessar este link: “Consultar a Restituição“ . Mas, para isso, é preciso informar o CPF, a data de nascimento e escolher o exercício (que é o ano da declaração para a qual deseja saber se houve restituição). Então, clique no captcha para provar que não é um robô.

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Pagamento da restituição

O pagamento da restituição cai na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Mas se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, devido a uma conta informada desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Caso isso aconteça, é possível reagendar o crédito pelo Portal BB. Mas, além disso, pelos telefones: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Mas se o contribuinte não resgatar a restituição dentro de um ano, terá de fazer o requerimento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Calendário de restituição

Neste ano, estão previstos cinco lotes regulares de pagamento da restituição do Imposto de Renda. As datas são as seguintes:

  • 1º lote: 31 de maio (já pago)
  • 2º lote: 28 de junho (já pago)
  • 3º lote: 31 de julho (já pago)
  • 4º lote: 30 de agosto (já pago)
  • 5º lote: 30 de setembro

Quem não está no 5º lote pode ter caído na malha fina

O contribuinte que não receber a restituição até o quinto e último lote regular do Imposto de Renda deve ficar atento porque pode ter caído na malha fina. A exceção são os moradores dos 399 municípios do Rio Grande do Sul que tiveram o prazo de entrega estendido até 30 de agosto por conta das enchentes na região.

A Receita organiza os pagamentos dos cinco lotes regulares de restituição para os contribuintes que entregam a declaração dentro do prazo, que neste ano terminou no dia 31 de maio. Desse modo, se a declaração apresentar alguma pendência, a Receita não paga a restituição.

Vale lembrar também que se o contribuinte fizer uma declaração retificadora, começa a contar um novo prazo de entrega. Saiba por que a declaração está na malha fina.

O que mais você deve saber sobre o Imposto de Renda

A Inteligência Financeira é um canal jornalístico e este conteúdo não deve ser interpretado como uma recomendação de compra ou venda de investimentos. Antes de investir, verifique seu perfil de investidor, seus objetivos e mantenha-se sempre bem informado.


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